Participação popular em saúde: um estudo sobre o conselho regional de saúde de Ceilândia, Distrito Federal-Brasil / Popular participation in health: a study on the health council of Ceilândia, Federal District ­ Brazil / La participación popular en salud: un estudio sobre el consejo regional de salud en Ceilândia, Distrito Federal-Brasil

RESUMO

Introdução: a questão da participação popular para o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde é importante para o debate da política de saúde no Brasil e, conforme estabelecido na Lei Orgânica da Saúde de 1990. Essa participação deve ser realizada por meio dos conselhos e conferências de saúde. Este artigo discute a participação popular em saúde no Conselho Regional de Saúde de Ceilândia, Distrito Federal, em torno do exercício do controle social exercido pelos conselheiros. Teve por objetivo geral entender como se dá a participação social no Conselho Regional de Saúde de Ceilândia na gestão 2010-2011. Metodologia: utilizou-se uma abordagem metodológica qualiquantitativa, com procedimento de análise documental. Resultados: a maioria dos assuntos pautados foi proposta pelo segmento gestor. Os itens em discussão revelaram que os interesses dos usuários e trabalhadores permearam com mais frequência os debates. Conclusão: concluiu que o Conselho Regional de Saúde de Ceilândia é um fórum político legítimo e atuante, com atuação decisiva nas deliberações das ações e serviços de saúde a nível local.

ABSTRACT

Introduction: the popular participation for the social control in the Unified Health System is important for the health policy debate in Brazil. This participation should be carried out through councils and health conferences. This article discusses popular participation in health in the Health Council of Ceilândia, Distrito Federal, in order to discuss the exercise of the social control by the participants during the years 2010-2011. Methodology: was used a qualitative-quantitative methodological approach, with documentary analysis procedures. Results: most guided issues were proposed by the management segment. It revealed that the interests of users and workers are more often at permeated debates. Conclusion: it concluded that the Health Council of Ceilândia is a legitimate and active political forum, with a decisive role in the deliberations of the actions and health services at the local level.

RESUMEN

Introducción: el tema de la participación popular en el ejercicio del control social del Sistema Único de Salud es importante para el debate sobre las políticas de salud en Brasil. Esta participación debe llevarse a través de consejos y conferencias de salud. En este artículo se analiza la participación popular en la salud en el Consejo de Salud de Ceilândia, Distrito Federal, sobre el ejercicio del control social por los participantes. El propósito fue comprender la participación social en el Consejo Regional de Salud de Ceilândia en la gestión 2010-2011. Metodologia: se utilizó un enfoque metodológico cualitativo-cuantitativo, con el procedimiento de análisis documental. Los temas más frecuentes fueran propuestos por el segmento de gestión. Resultados: los elementos en debate revelaron que los intereses de los usuarios y de los trabajadores tuvieran más debates. Conclusión: se llegó a la conclusión de que el Consejo Regional de Salud Ceilândia es un foro político legítimo y activo, con un papel decisivo en las deliberaciones de las acciones y servicios de salud en el nivel local.