A educação permanente em saúde do estado do Maranhão / The permanent education in health of the state of Maranhão

RESUMO

Este trabalho consiste na análise da implementação e organização das atividades da Educação Permanente para os servidores da Secretaria Estadual de Saúde do estado do Maranhão. Parte da pesquisa nacional "Avaliação das Políticas de Educação Permanente em Saúde (PEPS) implementadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES)". Teve como objetivo geral apresentar a organização e o desenvolvimento do conjunto de atividades da Educação Permanente da Secretaria Estadual de Saúde do estado do Maranhão. Elaborou-se um conjunto de metas para alcançar esse objetivo, a saber Identificar as ações de educação permanente desenvolvidas na Secretaria Estadual de Saúde; Apontar o público alvo das ações de Educação Permanente; Levantar os recursos financeiros destinados à Educação Permanente; Identificar os mecanismos de avaliação e monitoramento das ações de Educação Permanente em Saúde. Foram analisados os Planos Estaduais de Saúde do estado do Maranhão de dois períodos (2012-2015 e 2016-2019), os Relatórios Anuais de Gestão (2011-2016), o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde (2011-2012), documentos próprios da instituição, portarias ministeriais e realizada uma entrevista. Foi possível observar que embora, ainda, não se tenha a efetivação da Educação Permanente em Saúde com todos os dispositivos a que preconiza a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, vem suprindo as necessidades locais de formação técnica, aperfeiçoamento e qualificação dos trabalhadores de nível médio em atuação nos serviços de saúde utilizando como estratégia a educação permanente. As propostas de capacitações incluem os gestores municipais e estadual, além da área administrativa. Os cursos são desenvolvidos com os recursos da Política de Educação Permanente em Saúde, repasse fundo a fundo e do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS) e pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

ABSTRACT

This work consists of the analysis of the implementation and organization of the activities of Permanent Education for the employees of the State Department of Health of the state of Maranhão. Part of the national survey "Evaluation of the Policies of Permanent Education in Health (PEPS) implemented by the State Health Secretariats (SES)". Its general objective was to present the organization and development of the set of activities of the Permanent Education of the State Department of Health of the state of Maranhão. A set of goals was developed to achieve this goal, namely Identify the actions of permanent education developed in the State Health Department; To point out the target audience for the actions of Permanent Education; Raise financial resources for Permanent Education; The State Health Plans of the state of Maranhão were analyzed for two periods (2012-2015 and 2016-2019), the Annual Management Reports (2011-2016), the State Plan of Permanent Education in Health (2011-2012), documents of the institution, ministerial ordinances and an interview. It was possible to observe that although, still, the Permanent Education in Health has not been implemented with all the devices recommended by Administrative Order GM / MS No. 1996, of August 20, 2007, which provides for the guidelines for the implementation of the Policy National Permanent Education in Health, has been supplying the local needs for technical training, improvement and qualification of middle-level workers in health services using as strategy the permanent education. The training proposals include the municipal and state managers, as well as the administrative area. The courses are developed with the resources of the Policy of Permanent Education in Health, fund transfer in depth and the Program of Training of Professionals of Medium Level for the Health (PROFAPS) and agreed in the Interpergestores Bipartite Commission (CIB).