Interface Regionalização e Controle Social numa Macrorregião de Saúde

RESUMO

Objetivo: analisar a participação do controle social no processo de regionalização da saúde nos municípios sede de macrorregião em Pernambuco. Método: foi realizado um estudo de caso, de abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos mediante entrevistas semiestruturada com doze conselheiros municipais de saúde e de análise documental dos relatórios das conferências municipais de saúde e das atas, resoluções e listas de frequência das reuniões das Comissões Intergestores Regional. A identificação das dimensões foi realizada mediante análise temática. Resultados: evidenciou-se o conhecimento incipiente dos conselheiros em relação aos aspectos conceituais, à sua atuação no processo de regionalização e, principalmente, aos instrumentos de planejamento regional. A ausência de espaços institucionalizados de controle social no âmbito regional de caráter regular e permanente, como fóruns, conferências e conselhos regionais e de representantes dos conselhos na Comissões Intergestores Regional repercutem nas escassas discussões acerca da regionalização. Conclusão: há necessidade de promover o empoderamento dos conselheiros com o objetivo de fortalecer o processo de regionalização.