História, crises e tendências da atenção hospitalar pública na Cidade do Rio de Janeiro / History, crises and trends in public hospital care in the City of Rio de Janeiro

RESUMO

O presente trabalho tem o objetivo de estudar a evolução da rede hospitalar na Cidade do Rio de Janeiro (CRJ), a forma como foi estruturada no decorrer dos anos e principalmente a adequação dos serviços após a criação do SUS. O estudo abrange o período colonial até o ano de 2020. Foram mensurados dados estatísticos e indicadores relativos ao número de unidades criadas antes e após a existência do SUS, população residente no município do Rio de Janeiro, oferta do número de leitos, internações de alta complexidade e oferta de serviços nas respectivas Áreas Programáticas. Foi realizado um levantamento histórico das unidades contemplando os anos de criação, vínculos e mudanças, assim como os serviços de atendimento nos âmbitos municipal, federal, estadual e unidades privadas. A criação do SUS trouxe novos desafios, novas discussões, a adoção do direito à saúde, além de necessidades relativas a uma nova forma de organização, agora na perspectiva de uma política pública de saúde. Neste sentido, o trabalho apresenta pontos de discussões e normatizações que fizeram parte da construção do sistema e formação da rede de saúde, principalmente na atenção hospitalar. O processo de municipalização das unidades federais, assim como a crise ocorrida em 2005 entre o município e o governo federal também foram elementos de discussão. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, optando-se pela utilização do método quantitativo. Através da pesquisa de dados, foi possível realizar um comparativo do número de unidades criadas e seu respectivo período histórico, assim como a extensão da rede após a criação do SUS. Também foram elencados itens relativos à distribuição dos hospitais nas diferentes áreas da CRJ, número de internações e leitos de alta complexidade, perfil socioeconômico e estimativo populacional. A pesquisa permitiu construção de um perfil com atuais características da rede hospitalar. Através da comparação de dados, foi possível observar que a expansão da rede não acompanhou devidamente a dinâmica populacional, se manteve fundamentalmente concentrada nas áreas do Leste da Cidade (AP 1.0, 2.1 e 2.2), mostrou principalmente as desigualdades na oferta de serviços hospitalares em relação à distribuição da população. As áreas mais populosas com perfil de menor poder aquisitivo, são as mais afetadas. Na pesquisa também foi possível observar a importância da CRJ para outros municípios e estados, considerando que 20% de internações não são de residentes no município. Também foi realizado um levantamento entre as regiões do ERJ, onde novamente a CRJ se destaca frente às demais regiões do Estado. A não adequação da rede hospitalar do SUS constitui a principal observação crítica do trabalho. O presente estudo tem o objetivo de contribuir para uma eventual correção futura, considerando que, a rede não contempla hoje as reais necessidades da população. Sua organização atual afeta principalmente as áreas menos favorecidas economicamente. O que temos hoje é uma insuficiência de planejamento da rede SUS na CRJ, sendo importante despertar uma reflexão sobre a estimativa de crescimento populacional, para que futuramente esta rede possa estar organizada e estruturada de forma a atender a população conforme as diretrizes do SUS. Devemos também considerar a situação dos municípios adjacentes, pois a ausência de estrutura é um dos motivos do deslocamento de usuários em busca de serviços na CRJ.

ABSTRACT

The present work aims to study the evolution of the hospital network in the City of Rio de Janeiro (CRJ), the way it was structured over the years and especially the adequacy of services after the creation of the SUS. The study covers the colonial period until the year 2020, measuring statistical data and indicators related to the number of units created before and after the existence of SUS, population residing in the city of Rio de Janeiro, supply of the number of beds, high hospital admissions complexity and supply of services in the respective Program Areas. A historical survey of the units was carried out, covering the years of creation, links and changes, as well as the care services at the municipal, federal, state and private units. The creation of the SUS brought new challenges, new discussions, the adoption of the right to health, in addition to needs related to a new form of organization, now in the perspective of a public health policy. In this sense, the work presents some points of discussion, norms that were part of the construction of the system and formation of the health network, especially in hospital care. The process of municipalization of federal units, as well as the crisis that occurred in 2005 between the municipality and the federal government were also elements of discussion. A bibliographic research was carried out and it was decided to use the quantitative method. Through data research, it was possible to compare the number of units created and their respective historical period, as well as the extension of the network after the creation of SUS. Items related to the distribution of hospitals in different areas of the city, number of hospitalizations and beds of high complexity, socioeconomic profile and population estimate were also listed, which allowed a greater understanding of the current characteristics of the hospital network in the City of Rio de Janeiro. Through the comparison of data, it was possible to observe that the expansion of the network did not properly follow the population dynamics, remaining fundamentally concentrated in the eastern areas of the City (AP 1.0, 2.1 and 2.2), mainly showing the inequalities in the offer of hospital services in in relation to population distribution. The most populous areas with a lower purchasing power profile are the most affected. In the research, it was also possible to observe the importance of CRJ for other municipalities and states, considering that 20% of hospitalizations are not residents of the municipality. A survey was also carried out among the regions of the ERJ, where again the CRJ stands out compared to the other regions of the state. The non-adequacy of the SUS hospital network constitutes the main critical observation of the work. The present study aims to contribute to a possible future correction, considering that the network does not currently address the real needs of the population. Its current organization mainly affects economically disadvantaged areas. What we have today is a lack of planning for the SUS network in the CRJ, and it is important to awaken a reflection on the estimate of population growth, so that in the future this network can be organized and structured in order to serve the population according to SUS guidelines. We must also consider the situation of adjacent municipalities, as the lack of structure is one of the reasons for users to travel in search of services in CRJ.