Mortalidade de crianças no Brasil e no Rio Grande do Norte e as políticas públicas / Child mortality in Brazil and Rio Grande do Norte and public policies

RESUMO

A mortalidade e crianças no Brasil apresentou redução considerada nos últimos anos, no entanto, continua elevada quando comparada a países desenvolvidos como o Japão, requerendo a necessidade de manutenção e/ou instituição de medidas interventivas de controle desses índices. Acrescido a isso, essa redução ocorreu de forma desigual entre as diferentes regiões e estados brasileiros devido às grandes e importantes diferenças nacionais. Uma análise macrorregional revela a região do Nordeste do Brasil como a que mais reduziu a mortalidade na de crianças menores de 5 anos. O estado do Rio Grande do Norte apresentou uma redução de mais de 80% nas taxas de mortalidade infantil e na infância nas últimas quatro décadas. Enfatiza-se que o acompanhamento dessas taxas oportuniza o desenvolvimento de estratégias preventivas direcionadas à redução do risco de morte por meio de políticas públicas relacionadas à saúde das crianças. A presente tese tem como objetivo analisar as taxas de mortalidade infantil e na infância no Brasil e no Rio Grande do Norte, seus fatores associados e as políticas públicas intervenientes. Foram desenvolvidos três estudos 1) estudo de revisão narrativa da literatura acerca da trajetória das políticas públicas de saúde e de âmbito social à criança no Brasil, 1973 até 2015. As diversas estratégias, programas e políticas públicas de saúde e de âmbito social desenvolvidas ao longo dos anos foram essenciais para o alcance das reduções nas taxas de mortalidade infantil e na infância no Brasil. Nesse sentido, merecem destaque o Programa Nacional de Imunização e a criação e instituição do Sistema Único de Saúde; 2) estudo ecológico com uso de dados secundários objetivando analisar a tendência das taxas de mortalidade na infância no Brasil no período de 2001 a 2017 e a correlação com os indicadores assistenciais, socioeconômicos e sanitários das regiões brasileiras que contribuíram para o país atingir os ODM. A baixa renda (extrema pobreza) das famílias e a ausência de escolaridade feminina foram as variáveis que mais se correlacionaram com a taxa da mortalidade na infância (r=0,649, p<0,001 e r=0,640, p<0,001, respectivamente); 3) estudo ecológico de série temporal cujo objetivo foi analisar a tendência das taxas de mortalidade infantil e de crianças de 01 a 04 anos no Rio Grande do Norte e as principais causas básicas de óbito nesses grupos de crianças, no período de 1979 a 2019. Constatou-se uma maior inflexão estatisticamente significativa entre 1979 e 2005 (APC = -6,13; IC95% -6.8 a -5.5) para a TMI e entre 1979 e 2012 (APC =-5.78; IC95% -6.3 a -5.3) para a taxa de mortalidade de crianças de 01 a 04 anos. Quanto às causas básicas de óbito, as Complicações da Gravidez, Parto, Puerpério/Afecções originárias no Período Perinatal e as Causas Externas apresentaram comportamento crescente na proporcionalidade dos óbitos infantil e de crianças de 01 a 04 anos, respectivamente, ao longo do período estudado. A mortalidade infantil e na infância sofre influência direta das políticas públicas de saúde e de âmbito social repercutindo de forma mais intensa quando as duas áreas atuam de forma integradas, porém ainda modificando os padrões de mortalidade nas situações em que as ações ocorreram de forma fragmentadas, porém com as duas áreas atuando simultaneamente no tempo (AU).

ABSTRACT

The mortality of children in Brazil showed a reduction considered in the last years, however, it remains high when compared to developed countries such as Japan, requiring the need to maintain and/or institute interventional measures to control these indices. Added to this, this reduction occurred unevenly between the different regions and Brazilian states, due to the great and important national differences. A macro-regional analysis revealing the Northeast region of Brazil as the one that most reduced under-five child mortality. The state of Rio Grande do Norte reached a reduction of more than 80% in child and the under-five mortality rate in the last four decades. The monitoring of child and the under-five mortality rates provides opportunities for the development of preventive strategies aimed at reducing the risk of death through public policies related to children's health. This thesis aims to analyze child and underfive mortality in Brazil and Rio Grande do Norte, their associated factors and the intervening public policies. Three studies were developed 1) literature review study about the trajectory of public health and social policies for children in Brazil, from 1973 to 2015. The different strategies, programs and public health and social policies developed over the years were essential to achieve reductions in child and under-five mortality rates in Brazil. In this sense, the National Immunization Program and the creation and institution of the Unified Health System deserve to be highlighted; 2) ecological study using secondary data for Brazil according to Intermediate Urban Linkage Regions from 2001 to 2017. Low income (extreme poverty) in the children's families and absence of maternal schooling were the variables most closely correlated with underfive mortality rate (r = 0.649, p < 0.001 and r = 0.640, p < 0.001, respectively); 3) a time-series ecological study for 1979 and 2019 was conducted with Rio Grande do Norte as the unit of analysis. The study showed a significant reduce trend between the years 1979 and 2005, APC = -6.13; 95% CI -6.8; -5.5, for the infant mortality rate, and APC = -5.87; 95% CI -6.6; -5.1, for the children mortality rate of aged 1 to 4 years. As for the basic causes of death, the complications of pregnancy, childbirth, puerperium / conditions originating in the perinatal period and external causes showed an increasing behavior in the proportionality of infant and children deaths from 01 to 04 years, respectively, over the period studied. Child and under-five mortality rates is directly influenced by public health and social policies, with a stronger impact on the integrated presence of these types of policies, however, being able to change its pattern even in the face of fragmented and / or isolated (AU).