Vulnerabilidade programática: avaliação participativa do cuidado em saúde mental em uma estratégia de saúde da família / Programmatic vulnerability: participatory assessment of mental health care in a family health strategy

RESUMO

A Estratégia de Saúde da Família é imprescindível para o cuidado em Saúde Mental e consolidação da Reforma Psiquiátrica. O trabalho territorial possibilita a criação de vínculo através de uma relação que considera o contexto sociocultural de cada pessoa, ampliando a visão dos profissionais sobre os processos que conduzem a uma situação de vulnerabilidade aos transtornos mentais. O conceito de vulnerabilidade e a noção de cuidado que nortearam este estudo estão fundamentados nas bases teóricas do Quadro da Vulnerabilidade e dos Direitos Humanos. Consideram-se três dimensões para a vulnerabilidade a individual, a social e a programática. Este estudo tem como objetivo avaliar o cuidado em saúde mental em uma Estratégia de Saúde da Família na perspectiva vulnerabilidade programática. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo estudo de caso, a partir da Avaliação de Quarta Geração, no qual utilizou-se como técnicas de coleta das informações a observação participante e a entrevista com aplicação do Círculo-Hermenêutico Dialético. O local do estudo foi uma Estratégia de Saúde da Família, localizada na região centro-sul do município de Porto Alegre. As participantes do estudo foram nove profissionais da saúde e 12 usuárias da saúde mental. No grupo das usuárias, oito eram pessoas com transtornos mentais e quatro eram usuárias familiares de pessoas com transtornos mentais. O trabalho de campo consistiu nas seguintes etapas contato com o campo, organização da avaliação, identificação dos grupos de interesse, desenvolvendo construções conjuntas, ampliando as construções conjuntas, preparação da agenda de negociação e execução a negociação. As informações foram analisadas por meio do Método Comparativo Constante, com auxílio do software NVivo12 Pro. Em relação aos preceitos éticos, o projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob parecer 2.638.691 e pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Porto Alegre, sob parecer 2.672.743, respeitando a Resolução nº 466/ 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Das construções do processo avaliativo emergiram quatro categorias Ambiência, recursos materiais e humanos, acesso e comunicação; Cuidado em saúde mental estratégias e projetos de felicidade; Apoios e desafios programáticos no cuidado em saúde mental; Participação social. Enfrentar as situações de vulnerabilidade programática no Cuidado em Saúde Mental na Estratégia de Saúde da Família pressupõe ampliar e garantir o acesso das usuárias aos serviços de saúde da Rede de Atenção Psicossocial, tendo em vista as necessidades e iniquidades que constituem barreiras, como a situação socioeconômica, o contexto de violência, o estigma, o modo que as usuárias são acolhidas, a falta de recursos materiais e humanos, a comunicação entre as profissionais das equipes de saúde, a interlocução entre os serviços da Rede de Atenção à Saúde Mental com outros setores, como educação, justiça, cultura e Assistência Social, a participação social, o acesso à informação de qualidade e a corresponsabilização. Por fim, o processo avaliativo apontou que a ESF é um importante espaço e referência de Cuidado em Saúde Mental para as usuárias e, que as questões avaliadas além de serem prioridades e preocupações para as profissionais, também devem ser para as instâncias políticas. Sendo este um modo de enfrentar a vulnerabilidade programática, minimizando o impacto na continuidade, na qualidade e na aceitabilidade do Cuidado.

ABSTRACT

The Family Health Strategy is essential for the care of Mental Health and consolidation of the Psychiatric Reform. Territorial work enables the creation of a bond through a relationship that considers the socio-cultural context of each person, broadening the view of professionals about the processes that lead to a situation of vulnerability to mental disorders. The concept of vulnerability and the notion of care that guided this study are based on the theoretical basis of the Vulnerability and Human Rights Framework. Three dimensions are considered for vulnerability the individual, the social and the programmatic.This study aims to evaluate mental health care in a Family Health Strategy from a programmatic vulnerability perspective. This is a qualitative study, the case study type, based on the Fourth Generation Evaluation, in which the participant observation and the interview with the application of the Dialectical Hermeneutic Circle were used as techniques for collecting information. The location of the study was a Family Health Strategy, located in the south-central region of the city of Porto Alegre. The study participants were nine health professionals and 12 mental health users. In the group of users, eight were people with mental disorders and four were family users of people with mental disorders. The fieldwork consisted of the following stages contact with the field, organization of the evaluation, identification of interest groups, developing joint constructions, broadening the joint constructions, preparation of the negotiation agenda and execution to negotiation. The information was analyzed using the Constant Comparative Method, using the Nvivo12 Pro software. Regarding the ethical precepts, the project was approved by the Research Ethics Committee of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, under the opinion 2.638.691 and by the Research Ethics Committee of the Municipal Secretariat of Porto Alegre, under the opinion 2.672.743, respecting Resolution 466/2012 of the National Health Council. Four categories emerged from the evaluative process constructions Ambience, material and human resources, access and communication; Mental health care happiness strategies and projects; Programmatic support and challenges in mental health care; Social participation. Facing the situations of programmatic vulnerability in Mental Health Care in the Family Health Strategy presupposes expanding and guaranteeing users' access to health services of the Psychosocial Care Network, considering the needs and inequities that constitute barriers, such as the socioeconomic situation, the context of violence, stigma, the way users are welcomed, the lack of material and human resources, communication between professionals of health teams, the interaction between the services of the Mental Health Care Network with other sectors such as education, justice, culture and social assistance, social participation, access to quality information and co-responsibility. Finally, the evaluative process pointed out that the FHS is an important space and reference of Mental Health Care for users and, that the issues evaluated in addition to being priorities and concerns for professionals, should be for political instances. This is a way to face programmatic vulnerability, minimizing the impact on the continuity, quality and acceptability of Care.