Dental care for persons with disabilities: discretion on the frontline / Assistência odontológica à pessoa com deficiência: discricionariedade na linha de frente

ABSTRACT

ABSTRACT OBJECTIVE To depict the influence of discretionary actions exercised by frontline professionals and organizations on the implementation of diverse modalities of access to specialized dental care within the Care Network for Persons with Disabilities. METHODS A case study conducted in two Brazilian health regions characterized by distinct means of access to specialized dental care employing documentary analysis and interviews with key stakeholders across the period spanning from July to December 2019. RESULTS In the referenced access region, there was a notable centrality of Primary Health Care (PHC) in caregiving, wherein planning and assessment were integral components of institutional routines. Where spontaneous demand scheduling was accepted, sporadic exchanges of information were evident between PHC units and specialized facilities. The coordination role in caregiving was not vested in PHC teams, and activities such as planning and assessment were not assimilated into organizational routines. CONCLUSIONS The implementation of policies for specialized dental care for persons with disabilities relied on the coordination furnished by PHC and the orchestration of planning and assessment endeavors aimed at establishing an integrated care network. This implementation proved subject to the discretionary authority of frontline professionals and organizations, highlighting the significant role of relational and institutional environments in the context of public policy implementation within a decentralized and regionalized healthcare system.

RESUMO

RESUMO OBJETIVO Descrever a influência da discricionariedade dos profissionais e organizações da linha de frente na implementação de diferentes formas de acesso à assistência odontológica especializada na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. MÉTODOS Estudo de caso em duas regiões de saúde brasileiras cujo acesso à assistência odontológica especializada era distinto, com análise documental e entrevista com atores-chave, entre julho e dezembro de 2019. RESULTADOS Na região com acesso referenciado, observou-se que a atenção primária à saúde (APS) tinha centralidade no cuidado e o planejamento/avaliação faziam parte da rotina institucional dos serviços. Na região onde o agendamento era possível por demanda espontânea, notou-se trocas episódicas de informação entre as unidades de APS e as especializadas; o papel de coordenação do cuidado não era um atributo das equipes de APS e as atividades de planejamento/avaliação não estavam incorporadas à rotina das organizações. CONCLUSÕES A implementação da política de assistência odontológica especializada à pessoa com deficiência se mostrou dependente da coordenação da APS e da condução de atividades de planejamento/avaliação voltadas à construção de uma rede de cuidados integrada e sujeita ao poder discricionário dos profissionais e das organizações da linha de frente, sugerindo que o ambiente relacional e institucional possui um papel importante no processo de implementação de políticas públicas em um sistema descentralizado e regionalizado de saúde.