Relationship between epileptic seizures and criminal behavior: a systematic literature review / Relação entre crises epilépticas e comportamento criminoso: uma revisão sistemática da literatura

ABSTRACT

Objective: The principal objective aims to assess a possible relationship between epilepsy and aggressive behavior. Secondarily, we intend to study how epilepsy relates to criminal liability. Methods: A systematic literature review was performed, using the Web of Science,United States National Library of Medicine (PubMed),and Scielo databases. The searches were conducted in May-June 2022 and covered the period from 2000 to 2022. Eligibility criteria consisted on original articles in English and Portuguese that were interested in the association of epilepsy, criminal behavior (with aggression directed to others), criminal liability in adults with epilepsy. Results: The search yielded 921 results, 794 of which in PubMed, 115 in Web of Science, and 12 in Scielo. Articles that failed to meet the inclusion criteria (206) and duplicates (201) were excluded. Conclusion: There were no findings to indicate a significant increase in aggressive behaviors in individuals with epilepsy. However, it was possible to identify a higher prevalence of aggressive acts in males with epilepsy, besides the presence of comorbidities with mental disorders and substance use. In addition, the results suggest that in criminal offenders with epilepsy, the seizures originated in the temporal and frontal cerebral lobes. Further researchis necessary on the relationship between epilepsy, criminality, and criminal liability in order to produce more robust data to support legal proceedings.

RESUMO

Objetivo: O objetivo principal visa avaliar uma possível relação entre epilepsia e comportamento agressivo. Secundariamente, pretendemos estudar a relação entre epilepsia e responsabilidade penal. Método: Foi realizada uma revisão sistematizada da literatura, utilizando as bases de dados Web of Science, United States National Libraryof Medicine (PubMed) e Scielo. As buscas ocorreram no período de maio e junho de 2022, verificando o período de 2000 à 2022. Os critérios de elegibilidade consistiram em artigos originais em inglês e português, com interesse na associação entre epilepsia, comportamento criminoso (com violência direcionada a outros) e responsabilidade penal em adultos com epilepsia. Resultados: Foram encontrados 921 resultados na busca, sendo 794 na base de dados PubMed, 115 na Web of Science, e 12 na Scielo.Aqueles que não preencheram os critérios de inclusão (206) e duplicados (201) foram excluídos. Conclusão: Não houveram achados suficientes que indicassem um aumento significativo de comportamentos agressivos na população epiléptica. Entretanto, em relação a esse aspecto, foi possível estabelecer maior prevalência no sexo masculino, presença de comorbidades com transtornos mentais, além de uso de substâncias. Além disso, os resultados sugerem que, em infratores epilépticos, as crises foram provenientes das regiões temporo-frontais do cérebro. Em suma, é importante que a relação entre comportamento criminoso, epilepsia e imputabilidade penal continue sendo estudada, de modo a trazer dados mais sólidos para embasar procedimentos judiciais.