Desempenho das equipes de saúde bucal no Brasil em relação às ações de atenção primária à saúde / Performance of oral health teams in Brazil in relation to primary health care actions

RESUMO

O "Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica ­ PMAQ-AB" foi lançado em 2011 pelo Ministério da Saúde, com objetivo de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Primária em Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa foi organizado em quatro fases que se complementam e conformam um ciclo contínuo: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa e recontratualização. Com esse desenho, o PMAQ-AB buscou superar desafios para a qualificação da APS. O objetivo deste estudo foi descrever, analisar e compreender o desempenho das Equipes de Saúde Bucal (ESB) participantes do PMAQ-AB, por meio dos procedimentos odontológicos realizados, comparando os achados entre os ciclos e entre as regiões brasileiras. Utilizaram-se dados secundários do 2º e 3º ciclos do PMAQ-AB, ocorridos entre 2013 e 2019. Os dados foram obtidos na fase de avaliação externa, que envolveu entrevista com dentistas sobre o processo de trabalho das equipes. Este trabalho resultou em três artigos científicos. O primeiro e segundo artigo utilizaram dados do 3º Ciclo. No primeiro artigo realizou-se uma análise descritiva de 26 procedimentos odontológicos realizados na APS. Cada procedimento realizado atribuiu uma pontuação à ESB, sendo a pontuação final a soma do número de procedimentos realizados. Estas pontuações foram comparadas entre as regiões do país. Os resultados revelaram que as equipes realizaram, em média, 19,45 (±3,16) dos 26 procedimentos odontológicos analisados. As ESB do Sul, Sudeste e Nordeste realizaram um número maior de procedimentos, enquanto as equipes do Norte e Centro-Oeste realizaram, em média, menos procedimentos. No segundo artigo, foram avaliados 13 procedimentos (itens) relacionados a procedimentos odontológicos espontâneos, preventivos, cirúrgico, restauradores, protético e de câncer bucal. A Teoria da Resposta ao Item (TRI) foi utilizada para estimar as pontuações de desempenho das ESB, com base nos itens. A relação entre os escores de desempenho e as variáveis contextuais (Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, e Índice de Gini) nas regiões brasileiras foi analisada por mapas temáticos e correlação de Pearson (p<0,05). Os procedimentos com maiores níveis de dificuldade e menos frequentemente realizados foram aqueles relacionados a próteses dentárias e monitoramento do câncer bucal. Os itens foram mais apropriados para discriminar ESB com baixo desempenho, e relativamente ineficazes para diferenciar aquelas com melhor desempenho. Os mapas temáticos mostraram uma relação direta com o IDH (p < 0,0001) e uma relação indireta com o índice de Gini (p= 0,0001). No terceiro artigo realizou-se um estudo comparativo do desempenho das equipes das ESB que participaram dos dois últimos ciclos de avaliação do PMAQ-AB, analisando 11 procedimentos odontológicos coincidentes nestes ciclos. A TRI foi utilizada para estimar os escores de desempenho das ESB em cada ciclo e esses escores foram comparados pelo teste de Wilcoxon (p ≤ 0,05), para o Brasil e regiões brasileiras. Os achados indicam que houve melhora nos escores de desempenho das ESB entre os dois ciclos no Brasil e nas regiões brasileiras. As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram as maiores evoluções. Porém, diferenças regionais ainda persistem, sendo necessário estruturar e melhorar as políticas públicas a fim de expandir e qualificar o processo de trabalho dos serviços de saúde bucal, promovendo uma melhor distribuição regional das ESB, a fim de reduzir as desigualdades.

ABSTRACT

The "National Program for Improvement of Primary Care Access and Quality - PMAQAB" was launched in 2011 by the Ministry of Health, aiming to induce the expansion of access and improvement of the quality of Primary Health Care (PHC) in the Unified Health System (SUS). The program was organized into four phases that complement each other and form a continuous cycle: adherence and contractualization; development; external evaluation and recontractualization. With this design, the PMAQ-AB sought to overcome challenges for the qualification of PHC. The objective of this study was to describe, analyze, and understand the performance of the Oral Health Teams (OHT) participating in PMAQ-AB, through dental procedures performed, comparing the findings between cycles and between Brazilian regions. Secondary data from the second and third cycles of PMAQ-AB, which occurred between 2013 and 2019, were used. The data were obtained in the external evaluation phase, which involved interviewing dentists about the work process of the teams. The first and second article used data from the third cycle. In the first article, a descriptive analysis of 26 dental procedures performed in the PHC was done. Each procedure performed attributed a score to the OHT, and the final score was the sum of the number of procedures performed. These scores were compared among the regions of the country. The results revealed that the OHTs performed, on average, 19.45 (±3.16) of the 26 dental procedures analyzed. The OHTs from the South, Southeast and Northeast performed a higher number of procedures, while the teams from the North and Midwest performed, on average, fewer procedures. In the second article, 13 procedures (items) related to spontaneous, preventive, surgical, restorative, prosthetic, and oral cancer dental procedures were evaluated. Item Response Theory (TRI) was used to estimate the OHT performance scores based on the items. The relationship between performance scores and contextual variables (Human Development Index - HDI, and Gini Index) in Brazilian regions was analyzed by thematic maps and Pearson correlation (p<0.05). The procedures with higher levels of difficulty and less frequently performed were those related to dental prostheses and oral cancer monitoring. The items were more appropriate to discriminate low performing OHT and relatively ineffective to differentiate those with better performance. The thematic maps showed a direct relationship with HDI (p < 0.0001) and an indirect relationship with Gini index (p= 0.0001). In the third article, a comparative study of the performance of the ESB teams that participated in the last two PMAQ-AB evaluation cycles was carried out, analyzing 11 dental procedures coincident in both cycles. IRT was used to estimate the performance scores of the OHT. After obtaining the performance scores of the second and third cycles, these scores were compared by the Wilcoxon signed-rank test (p ≤ 0.05) in Brazil and Brazilian regions. The findings indicate that there was improvement in the performance scores of the ESBs between the two cycles in Brazil and in the Brazilian regions. Northeast, Midwest, and North regions showing the greatest evolutions. However, regional differences still persist, and it is necessary to structure and improve public policies in order to expand and qualify the work process of oral health services, promoting a better regional distribution of the ESB in order to reduce inequalities.