A importância do preenchimento adequado dos prontuários para evitar processos em Odontologia / The importance of the appropriate completion of dental records to avoid lawsuits in Dentistry

RESUMO

Objetivo: Realizar uma revisão na literatura, buscando orientar os profissionais e graduandos em odontologia para a elaboração dos documentos clínicos que compõem o prontuário odontológico do paciente evitando processos. Material e Métodos: A partir de uma elaboração adequada, foram realizados anamnese, exame clínico, plano de tratamento, evolução e intercorrências, contrato de prestação de serviços, confecção de atestados, receitas odontológicas, bem como o consentimento livre e informado e o arquivamento de exames complementares. Foi feita uma revisão da literatura nas principais bases de dados em saúde (Lilacs, Pubmed e Scielo) utilizando como palavras chaves "prática profissional", "responsabilidade legal" e "ética odontológica", entre os anos de 1996 e 2014, nos idiomas português, inglês e espanhol. Também foram consultados livros da Biblioteca da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Conclusão: É necessário estabelecer uma relação de confiança e amizade durante todo o tratamento, sempre informando e sendo transparente nas ações, além de manter um exame clínico detalhado, um prontuário atualizado e organizado de forma que não comprometa sua validade sob o aspecto legal.(AU)

ABSTRACT

Aim: This study aimed to review the literature, seeking to guide professionals and students in dentistry for the preparation of clinical documents that make up patient dental records in an attempt to avoid lawsuits. Methods: This study starts with the analysis of an appropriate preparation, interview, clinical examination, treatment plan, evolution and complications, service contract, preparation of certificates, and dental revenues, as well as the free and informed consent form and the archiving of laboratory tests. A literature review in the main health databases was carried out (Lilacs, Pubmed and Scielo), using as keywords "professional practice", "liability", and "dental ethics", between 1996 and 2014 in Portuguese, English, and Spanish. Books from the Library of the State University of Feira de Santana (UEFS) were also consulted. Conclusion: It is necessary to establish a relationship of trust and friendship throughout the treatment, always informing and being transparent in one's actions, as well as to maintain a detailed clinical examination and an updated and organized dental record in such a way that it does not compromise the validity of the records from a legal standpoint.(AU)