Cultura, mobilidade e direitos humanos: reflexões sobre terapia ocupacional social no contexto da política municipal para população imigrante / Culture, mobility and human rights: considerations on social occupational therapy in the context of immigrants municipal policy

RESUMO

O objetivo do presente artigo é problematizar a necessidade de revisão da formação e da ação profissional, no contexto da terapia ocupacional social, diante do fenômeno crescente da migração internacional, particularmente na atual construção da política municipal para populações imigrantes na cidade de São Paulo, SP. Metodologicamente, a discussão articula-se em três eixos complementares de resultados de análise a partir de pesquisa documental acompanhada de estudo de campo, visitas, participação em reuniões, fóruns interinstitucionais, audiências públicas, debates temáticos, além de revisão da literatura. No primeiro eixo de análise, contextualiza-se a legislação vigente no Brasil, a construção da política de migração em âmbito municipal e as articulações da sociedade civil frente à mobilidade humana, compreendida como direito fundamental. No segundo, discutem-se serviços de atenção a pessoas, famílias e grupos em situação migratória no município de São Paulo, SP. Finalmente, no terceiro eixo, discutem-se os desdobramentos da cultura na terapia ocupacional social para a ação profissional e formação no campo da mobilidade humana. Como resultado, observou-se que esse panorama atual coloca novos desafios profissionais, obrigando o terapeuta ocupacional a rever sua posição técnico-política diante novas realidades da contemporaneidade.

ABSTRACT

This article aims to discuss the need to revise education and professional action, in the context of social occupational therapy, facing the growing phenomenon of international migration, especially in the current construction of the municipal policy for immigrant populations in São Paulo, SP. The discussion is methodologically structured into three complementary lines of analysis results from documentary research accompanied by field study, visits, participations in meetings, inter-institutional forums, public hearings, thematic debates, in addition to literature review. In the first analysis axis, we discuss the current legislation in Brazil, the construction of migration policy at the municipal level and civil society articulations about human mobility, understood as a fundamental right. In the second, we discuss people care services, families and groups in migratory situation in São Paulo, SP. Finally, on the third axis, we discuss the cultural developments in social occupational therapy for professional action and training in the field of human mobility. As a result it was observed that the current panorama poses new professional challenges, forcing the occupational therapist to review its technical-political position face to the new realities of the contemporary world.