Educação popular como política pública de saúde: uma realidade? / Popular education as a public health policy: a reality?

RESUMO

Buscando-se identificar direcionamentos para a prática da educação popular em saúde (EPS) na atenção básica inseridos nas políticas públicas de saúde de dois municípios brasileiros de distintas regiões do país (nordeste e sul), foi realizado um estudo de caráter qualitativo através de pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas semi-estruturadas com profissionais e gestores de saúde, sendo os dados submetidos à análise de conteúdo. Os resultados demonstraram uma recente incorporação no município nordestino das diretrizes da EPS direcionadas para a atenção básica em suas políticas públicas, centrando suas práticas em ações de agentes comunitários de saúde (ACS) e sem o status de prioridade para a gestão municipal. O papel do ACS enquanto educador popular fortaleceu seu compromisso com a saúde da comunidade e o colocou como um agente de mobilização e transformação social. Por outro lado, a não incorporação dos demais profissionais acabou por reduzir a EPS a uma prática de poucos, como se estes estivessem separados em guetos. O município do sul do país, por sua vez, apresentou pouco ou nenhum direcionamento da EPS nas políticas públicas voltadas para a atenção básica, ainda conservando recomendações e práticas educativas pautadas na educação bancária, ou seja, centradas na segmentação do indivíduo, na desvalorização de seu saber e na prescrição de mudanças de comportamentos e hábitos como ação de promoção da saúde. Portanto, os resultados alcançados demonstraram que a incorporação da EPS nas políticas públicas direcionadas para a atenção básica, apesar de significar uma potencialidade para a construção compartilhada do cuidado, é ainda incipiente, mesmo que mais avançada em um dos municípios estudados, onde o diferencial tem sido o compromisso de profissionais que acreditam na proposta, principalmente agentes comunitários de saúde, e não sua incorporação enquanto política pública de fato.

ABSTRACT

In an attempt to identify directions for the practice of popular health education (PHE) in basic care introduced in the public health policies of two Brazilian cities from different regions of the country (northeast and south), a qualitative study was performed through bibliographic and document research and semi-structured interviews with health professionals and managers, with the data being submitted to content analysis. The results showed a recent incorporation by the northeastern city, of the PHE guidelines directed towards basic care in its public policies, focusing its practices on community health agents' (CHAs) actions and without priority status for city management. The CHAs' role as popular educators strengthened their commitment to the community's health and positioned them as agents of mobilization and social change. On the other hand, the lack of incorporation of other professionals ended up reducing PHE to a practice of the few, as if they were separated in ghettos. The southern city, however, showed little or no direction of the PHE in its public policies aimed towards basic care, still maintaining educational recommendations and practices based on the "education bank", meaning, centered around the segmentation of the individual, on devaluing his/her knowledge, and on the prescription of changes to behaviors and habits as health promotion action. Therefore, the results achieved showed that the incorporation of PHE in the public policies directed towards basic care, although a possibility for the shared construction of care, is still incipient, even if more advanced in one of the cities studied, where the distinction was the commitment of professionals who believe in the proposal, mainly community health agents, and not its incorporation as an actual public policy.