Diretriz metodológica para estudos de avaliação econômica de tecnologias em saúde no Brasil / Methodological guidelines for economic evaluation studies of health technologies in Brazil

RESUMO

Objetivos: Resumir os principais pontos da Diretriz de Avaliação Econômica em Saúde (AES) do Ministério da Saúde. Métodos: As diretrizes para AES no Brasil foram desenvolvidas por intermédio de múltiplas rodadas de trabalho iterativas por grupo multidisciplinar de especialistas em economia da saúde e foram submetidas à consulta pública. Resultados: O problema deve ser definido por meio de uma questão de pesquisa estruturada. O estudo pode ser baseado em dados primários ou em modelagem, em que o primeiro aumenta a validade interna dos resultados e o segundo, a capacidade de generalização do estudo. Quando o trabalho for baseado em modelagem e focado em doença crônica, o modelo de Markov pode ser usualmente empregado, quando não houver necessidades que apontem para simulação de eventos discretos (como competição dos indivíduos por recursos escassos) ou modelos de transmissão dinâmica (em vacinação e/ou doenças infecciosas com alta transmissão entre indivíduos). O horizonte temporal preferencial é o de tempo de vida, e a taxa de desconto padrão é de 5% para custo e efetividade. Os custos devem representar a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS), podendo ser estimados por macrocusteio ou microcusteio. Sempre que possível, os resultados devem ser apresentados no formato de custo por ano de vida salvo ajustado para qualidade, para facilitar comparações com outros estudos. Análises de sensibilidade devem ser extensamente empregadas, de forma a avaliar o impacto da incerteza nos resultados produzidos. Conclusões: Espera-se que, com a padronização da metodologia proposta na Diretriz, a produção de AES no país tenha incremento na sua qualidade e reprodutibilidade.

ABSTRACT

Objectives: To summarize the main points from the Brazilian's Ministry of Health Economic Evaluations (HEE) guideline. Methods: The guideline was developed through multiple rounds of iterative work, conducted by a multidisciplinary team of specialists in health economics, and where submitted to public consultation. Results: The decision problem should be defined through a structured research question. The study can be either primary data or model-based; in the first case, there is greater internal validity, while the second generates a superior generalizability. When the study is model-based and focused on a chronic disease, a Markov model can be usually employed, except for situations that points towards the need of a discrete event simulation (such as competition of individuals for scarce resources) or a dynamic transition model (for example, vaccination models and infectious diseases with high transmission rates between individuals). The preferred time horizon is the lifetime one, and the default discount rate is 5% for both costs and effectiveness. Costs should represent the Unified Health System (SUS) perspective and can be estimated through either gross-costing or micro-costing. Results should be presented as costs per quality adjusted life years (QALYs) whenever possible, to facilitate comparison with other studies. Sensitivity analyses should be widely employed, in order to evaluate the impact of uncertainty in the results produced by the model. Conclusions: It is expected that, with the standardization proposed in this guideline, the HEE production in Brazil has gains in quality and reproducibility.