O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma / Sport budget: aspects of the state's performance from FHC to Dilma

RESUMO

Resumo O objetivo deste artigo foi identificar a magnitude e direcionamento dos gastos orçamentários com o esporte na esfera federal, problematizando as opções que têm orientado as políticas produzidas para o setor. A pesquisa se baseou em revisão de literatura e pesquisa documental, apoiando-se principalmente em levantamento de dados sobre a execução orçamentária do período de 2001 a 2012, o que possibilitou uma compreensão geral acerca das continuidades e descontinuidades da política de financiamento do esporte no Brasil desde o governo FHC até o governo Dilma. A análise envolveu momentos de discussão em torno da evolução do orçamento do esporte, dos constrangimentos impostos pela política fiscal à sua execução e do direcionamento dos gastos. Os principais resultados: os altos gastos com infraestrutura, pressionados pelas emendas parlamentares, foram uma constante; a criação do Ministério do Esporte em 2003 provocou uma significativa elevação dos gastos com gestão; os gastos com Grandes Eventos começaram em 2006-2007, num contexto de melhoria das contas externas do país e flexibilização das políticas macroeconômicas, quando o tema do crescimento ganhou importância na agenda de governo; embora a agenda dos grandes eventos tenha garantido uma maior participação do esporte no orçamento, diminuíram os gastos diretos com o esporte. Concluiu-se que se o orçamento do esporte, no governo FHC, através do financiamento das políticas direcionadas à vivência do esporte, bem como para a construção de infraestrutura esportiva no país, esteve mais ligado a uma função integradora, a partir do governo Lula e, ato continuo, no governo Dilma, passou a comportar mais claramente uma função diretamente econômica, buscando criar as condições gerais de produção e realização dos grandes eventos esportivos.(AU)

ABSTRACT

Abstract The purpose of this article was to identify the magnitude and direction of budget expenditures with the sport at the federal level, discussing the options that have guided the policies produced for the sector. The research was based on literature review and documentary research, relying mainly on survey data on budget execution for the period 2001-2012, providing a general understanding of the continuities and discontinuities of the financing policy of the sport in Brazil since Cardoso government to Dilma government. The analysis included moments of discussion around the evolution of the sport, the constraints imposed by fiscal policy to its implementation and targeting of spending budget. The main results: the high infrastructure spending, pressured by congressional amendments, was a constant; the creation of the Ministry of Sports in 2003 caused a significant rise in spending on management; spending on mega events began in 2006-2007, in the context of improving the country's external accounts and easing of macroeconomic policies, where the subject of growth gained importance in the government agenda; although the schedule of mega events has ensured increased sport participation in the budget, direct expenditures decreased with sport. It was concluded that the sports budget, the Cardoso government, through the financing of policies aimed at the experience of the sport as well as for the construction of sports infrastructure in the country, was more connected to an integrating function, from the Lula government and , act still in the Dilma government, started to behave more clearly a direct economic role, seeking to create the general conditions for production and realization of sporting mega events.(AU)