Publicações odontológicas envolvendo pacientes especiais estão respeitando os ditames éticos da Resolução 196/96? / Dental publications involving special patients are respecting the ethical statements of the Resolution 196/96?

RESUMO

O conhecimento da pesquisa científica dá-se, entre outros, por meio de publicações. No Brasil, a pesquisa envolvendo seres humanos deve seguir os ditames éticos da Resolução 196/96, promulgada pelo Conselho Nacional de Saúde. Pesquisas envolvendo pacientes especiais devem ser evitadas, por estes serem caracterizados como grupos vulneráveis, devido à impossibilidade de praticar sua autonomia. Neste trabalho foram analisadas publicações odontológicas brasileiras envolvendo pacientes especiais, observando-se a obediência dos ditames éticos regidos pela Resolução 196/96. Verificou-se que 62,5% dos periódicos não mencionam em suas normas de publicação a necessidade da apreciação prévia por um Comitê de Ética em Pesquisa, como também 81,8% dos trabalhos não relatam aprovação por este comitê. 63,6% dos artigos justificam a escolha dos pacientes especiais para a pesquisa, e somente 13,65% das publicações tinham obtido o Consentimento Livre e Esclarecido dos pais e/ou responsáveis. Conclui-se que é necessária a observação pelos corpos editoriais sobre os aspectos éticos na realização das pesquisas envolvendo seres humanos, bem como uma maior conscientização dos pesquisadores frente à Resolução 196/96