Construção social da demanda em saúde / Social construction of demand on health

RESUMO

A saúde no Brasil se dá por meio de um sistema único, com base jurídica e apoio na Constituição Federal. A saúde é colocada como Direito de todo o cidadão, e para que tais Direitos sejam garantidos, organizam-se modelos visando à operacionalização dos serviços. O primeiro nível no Brasil é denominado Atenção Básica (AB), com sua base conceitual vinda da Atenção Primária à Saúde (APS). Ela é colocada como a porta de entrada preferencial do sistema, como coordenadora do cuidado, com um território delimitado e exercida nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e/ou Unidades de Saúde da Família (USF). Seguindo a diretriz da descentralização, é gerida pelo município e com isso espera-se que as ações sejam mais qualificadas e resolutivas, uma vez que o município tem maior proximidade e conhecimento das necessidades de saúde de sua população. O objetivo do trabalho é conhecer e analisar como está organizada a produção teórica da Saúde Coletiva no Brasil acerca da construção social da demanda por serviços de saúde na Atenção Básica, criando-se assim uma referência a fim de trazer o assunto à discussão. A pesquisa foi feita utilizando-se os termos relacionados ao problema inicial demanda em saúde, atenção básica e modelos tecno-assistenciais em saúde. Os conceitos serão apresentados de forma mais aprofundada por meio da revisão bibliográfica necessária para que aqueles que escrevem, produzem e vivem os termos que são aqui utilizados possam ganhar voz. Além da revisão, serão apresentados dados de documentos, levantados por meio de pesquisas em bancos de dados oficiais.

ABSTRACT

Health in Brazil is set asa unified system,which is run under a legal basis and is protected by the Federal Constitution. It is placed as a Right to every citizen, and hence, models are defined so thatservices can be providedto assure that Right. The first level in Brazil is called AtençãoBásica (AB) (Basic Attention), with its basic concept coming from AtençãoPrimária à Saúde (APS) (Primary Attention to Health). It is said to be the system main front door, working as a care coordinator with a delimited territory and practiced in the UnidadesBásicas de Saúde (UBS) (Basic Health Units) and/ or in the Unidades de Saúde da Família (USF) (Family Health Units). Following the decentralization guideline, it is managed by the city and, thus, actions are expected to be quality and effective, once the city has greater proximity with and knowledge of the health needs of its population. The objective of the paper is to get to know and analyze how the Brazilian Collective Healths theoretical production aboutthe social construction of the demand of health services in the AtençãoBásica is organized, building, thus,a reference in order to bring the subject to light. The research was carried out by making use of the terms related to the initial problem: health demand, basic attention and techno assistance models in health. The concepts are going to be presented more deeply through the necessary bibliographical review,so that those who write, produce and live the terms used here can have a say. Besides the review, document data, collected through research in official databases, are going to be presented. To the analysis, the dialectical hermeneutics was chosen