Atenção à saúde bucal de povos do Parque Indígena do Xingu, Brasil, no período de 2004 a 2013 / Oral health care of population of the Xingu Indigenous Park, Brasil, from 2004 to 2013

RESUMO

Introdução - Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas mudanças ocorreram nas políticas públicas voltadas aos povos indígenas. A intensa luta dos movimentos indígenas subsidiou a proposta da criação e organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, sendo a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) designada como gestora e executora das ações de saúde indígena no país, no período de 1999 a 2010. Após 2010, a responsabilidade pela saúde indígena foi atribuída a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Em 2011, a Política Nacional de Saúde Bucal definiu a reorganização do modelo de atenção em saúde bucal para os povos indígenas, propondo-se que seja planejada a partir de um diagnóstico das condições de saúde-doença e subsidiada pela epidemiologia e informações sobre o território indígena, além de acompanhar o impacto das ações por meio de indicadores adequados. Objetivo - Analisar componentes de saúde bucal da Política Nacional de Saúde Indígena com foco na atenção à saúde bucal das comunidades do Xingu, considerando as tendências da cárie dentária entre crianças e jovens e as ações implementadas no período de 2004 a 2013. Método - Pesquisa com abordagem qualiquantitativa, do tipo estudo de caso, com o uso de dados secundários do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu e do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo, a partir dos quais foram gerados indicadores de avaliação.

ABSTRACT

Introduction - Since the creation of the Unified Health System (SUS), many changes have taken place in public policies related to indigenous population in Brazil. The intense struggle of the indigenous movements supported the proposal of the creation and organization of the Subsystem of the Indigenous Healthcare in 1999. The National Health Foundation (FUNASA) has been designated as manager and executor of actions indigenous health in the country, from 1999 to 2010. After 2010, responsibility for indigenous health was awarded the Indigenous Health Special Secretariat (SESAI). In 2011, the National Oral Health Policy defined the reorganization of the oral health care model for indigenous population, proposing that it be planned from a diagnosis of the health-disease conditions and subsidized by the epidemiology and information on the indigenous territory, monitor the impact of actions through appropriate indicators. Objective Analyze oral health component of the National Indigenous Health Policy focused on attention of oral health of the Xingu Indigenous Park, considering the trends of tooth decay among children and youth and the actions from 2004 to 2013. Method - research with quali-quantitative approach, the case study type, using secondary data from the Xingu Indigenous Special Sanitary District and the Xingu Project at the Federal University of São Paulo, from which evaluation indicators were generated.