Cobertura da atenção secundária em saúde bucal no Rio Grande do Norte (RN) à perspectiva do Decreto 7508/2011 e do GraduaCEO / Coverage of oral secondary health care in the State of Rio Grande do Norte (RN) in the light of the Decree 7508/2011 and the GraduaCEO

RESUMO

No Brasil, a Política de Saúde Bucal ao longo da história passou por mudanças significativas em sua forma de prestar assistência, chegando aos dias atuais regida pelo Decreto 7.508/2011, que traz em sua essência a regionalização como forma de aprimorar os serviços de saúde pública. Para se obter assistência resolutiva é necessário prestar serviços nos diferentes níveis hierárquicos do sistema. No que se refere à saúde bucal, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) se mostra como uma importante ferramenta em atenção secundária para propiciar a integralidade da assistência. O objetivo deste estudo é avaliar a distribuição geográfica dos CEOs do Estado do Rio Grande do Norte, assim como sua série histórica de produção, a fim de aferir a possibilidade de se ter resolutividade com o processo de regionalização da assistência, relacionando os achados com o mais novo componente da Política Nacional de Saúde Bucal, o GraduaCEO. Houve evolução no número de CEOs e de procedimentos em atenção secundária no estado. Apesar de todas as regiões do RN terem a presença de CEOs, o percentual médio de cobertura municipal é de 12,6%, variando de 8% a 80% por região, indicando a necessidade de se rever o planejamento das ações e serviços da rede de saúde bucal, levando em conta a possibilidade de implantação do GraduaCEO (AU).

ABSTRACT

The Brazilian oral health assistance model has undergone significant changes throughout history. Nowadays, the model is governed by Decree 7,508/2011, which brings in its essence regionalization as a way to improve public health services. To obtain resolutive care is necessary to provide services in different hierarchical levels of the system. With regard to oral health, the Center for Dental Specialties (Centro de Especialidades Odontológicas - CEO) is an important tool in the secondary health care level to provide comprehensive care. This study evaluate the geographical distribution of CEOs in the Rio Grande do Norte (RN) state, as well as its historical productivity data in order to assess the possibility of having resoluteness in the regionalization process of assistance and to relate the findings with the newest component of the National Oral Health Policy, the GraduaCEO. There was an increase in the number of CEOs and dental procedures in secondary care in the RN state. The data collected show CEOs in all RN regions, with an average of municipal coverage of 12.6%, ranging from 8% to 80% by region. These data indicate the need to review the planning of actions and oral health services network, taking into account the possibility of implementation of GraduaCEO (AU).