Financiamento e políticas públicas de esporte e lazer: uma análise da gestão no município de Santarém/PA (2005-2012) / Financing and public policies of sport and leisure: an analysis of the management in Santarém City ­ Pará (2005-2012)

RESUMO

Analisar uma política pública em uma gestão governamental implica, necessariamente, uma apreciação da engenharia institucional, bem como dos traços constitutivos dos programas, projetos e ações formulados e implementados. Implica, sobretudo, descobrir o que os governos fazem, porque fazem e que diferença isso faz, porque a política pública pode influenciar a vida de todos, dado que os processos e resultados de políticas sempre envolvem vários grupos sociais. Nesse contexto, esse texto teve como objetivo descrever e analisar o financiamento das Políticas Públicas de Esporte e Lazer do Município de Santarém ­ PA, no período de 2005-2012. Realizamos uma pesquisa qualitativa, por meio de uma combinação de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os documentos analisados foram Relatórios e Planejamentos da Assessoria de Esporte e Lazer (AEL), revistas com as mensagens da exprefeita à Câmara Municipal, Leis Orçamentárias Anuais e o Plano Plurianual. O instrumento para a coleta de dados da pesquisa de campo foi a entrevista semiestruturada realizada com doze (12) gestores e os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo. Constatamos que o financiamento para o desenvolvimento das ações da AEL apresentou uma evolução e foi ampliado, mesmo não sendo considerado ideal, pelos os sujeitos da pesquisa. Identificamos que apesar de estudos demonstrarem maior investimento no esporte de alto rendimento, principalmente na esfera federal, o município analisado investiu um montante significativo de recurso nos esportes de participação e educacional. Por fim, foi possível identificar o montante investido pelo Ministério do Esporte por meio de programas e projetos sociais de esporte e lazer...(AU)

ABSTRACT

The process of analyzing a public policy from a governmental management perspective thus requires an appreciation of institutional engineering, plus understanding of the distinguishing traits of the formulated and implemented programs, projects and actions, which above all, involves the discovery of what governments actually do, why they perform such actions and the differences these governments actually make, inasmuch that such public policies are able to influence the lives of everyone affected by such issues at both public policy and political level, with the processes and results of such policies involving various social groups. The purpose of this study is to describe and analyze financing of public policies in the municipality of Santarém, in the Brazilian state of Pará between the 2005 and 2012 management period. We conduct qualitative research through a combination of bibliographical, documental and field research studies. The documents analyzed were Reports and Planning of the Sport and Leisure Office (AEL), magazines with messages from the former mayor of the Municipal Council, Annual Budget Laws, the Multi-annual Plan, and the Government "change will advance" Plan. The instruments used for the collection of data in the field were a series of semi-structured interviews with a total of 12 (twelve) managers. The details were then analyzed using the content analysis technique. With financing being provided for the development of AEL activities, with significant development having taken place and investments having increased, albeit in a less than ideal manner, in accordance with statements of the interviewed subjects. We found that although studies show a greater investment in high performance sport, especially at the federal level, the analyzed municipality has invested a significant amount of resource in sports participation and educational. Finally, it was possible to identify the amount invested by the Ministry of Sports through social programs and projects for sports and leisure...(AU)