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A Tensão entre Soberania e Instituições de Controle na Democracia Brasileira / The Tension between Sovereignty and Institutions of Control in Brazilian Democracy / La Tension entre Souveraineté et Institutions de Contrôle dans la Démocratie Brésilienne / La Tensión entre la Soberanía y los Organismos de Control en la Democracia Brasileña
Avritzer, Leonardo; Marona, Marjorie.
Afiliação
  • Avritzer, Leonardo; Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. BR
  • Marona, Marjorie; Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte. BR
Dados rev. ciênc. sociais ; 60(2): 359-393, abr.-jun. 2017. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-890964
Biblioteca responsável: BR433.1
RESUMO
RESUMO O presente artigo procura mostrar de que modo o giro da accountability na democracia brasileira favoreceu o surgimento de inovações institucionais no sistema judicial, propiciando uma espécie de pretorianismo jurídico. Este, por sua vez, desembocou em um cenário de criminalização da atividade política que coloca em risco a democracia brasileira. Particularmente, a partir da análise da condução da Operação Lava Jato, os autores buscam demonstrar deslocamentos conceituais no campo da representação e do interesse público e a correlata tensão entre controle político e soberania que se estabelece como um dos principais desafios para a democracia brasileira atualmente, diante do tipo de protagonismo que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal assumiram na condução das estratégias de combate à corrupção por parte do Estado.
ABSTRACT
ABSTRACT The following article seeks to demonstrate how the shift toward accountability to have permeated Brazilian democracy favored the emergence of institutional innovations in the judicial system, promoting a kind of legal Praetorianism. Such Praetorianism, in turn, led to a criminalization of political activities which has shaken the very foundations of Brazilian democracy itself. With a focus on analyzing the Operação Lava Jato [Operation Car Wash] scandal, the authors seek to demonstrate conceptual shifts in the field of representation and public interest. The resultant tension produced between political control and sovereignty is one of the main challenges currently faced by Brazilian democracy, in light of the leading role assumed by the Judiciary Branch, the Public Prosecutor, and the Federal Police in the State's employment of strategies to target corruption.
RÉSUMÉ Le présent article souhaite montrer de quelle manière la montée en puissance de l'accountability dans la démocratie brésilienne a favorisé l'éclosion d'innovations institutionnelles au sein du système judiciaire pour créer une sorte de prétorianisme juridique à la base d'une criminalisation croissante de l'activité politique mettant en péril la démocratie brésilienne. C'est en particulier à partir de l'analyse de l'Opération Lava Jato que les auteurs ont cherché à montrer les altérations conceptuelles intervenues dans le champ de la représentation et de l'intérêt public, et la tension conséquente entre contrôle et souveraineté qui se manifeste aujourd'hui comme l'un des principaux défis de la démocratie brésilienne. Il s'agit ainsi de mettre en lumière l'intense activité du Pouvoir judiciaire, du Ministère public et de la Police fédérale dans le cadre des stratégies de lutte contre la corruption adoptées par l'État.
RESUMEN
RESUMEN El presente artículo pretende mostrar hasta qué punto el cambio de rumbo de la accountability en la democracia brasileña ha favorecido el surgimiento de innovaciones institucionales en el sistema judicial, propiciando una especie de pretorianismo jurídico que ha desembocado en un escenario de criminalización de la actividad política que pone en riesgo a la democracia brasileña. En concreto, a partir del análisis de la conducción de la Operación Lava Jato, los autores quieren demostrar la existencia de cambios conceptuales en el campo de la representación y del interés público, y la consecuente tensión entre control político y soberanía que se revela como uno de los principales desafíos actuales para la democracia brasileña, ante la clase de protagonismo que el Poder Judicial, el Ministerio Público y la Policía Federal han asumido en la conducción de las estrategias de lucha contra la corrupción por parte del Estado.


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Base de dados: LILACS País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Dados rev. ciênc. sociais Assunto da revista: Ciências Sociais Ano de publicação: 2017 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade Federal de Minas Gerais/BR

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Base de dados: LILACS País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Dados rev. ciênc. sociais Assunto da revista: Ciências Sociais Ano de publicação: 2017 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade Federal de Minas Gerais/BR
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