O planejamento integrado de bacia hidrográfica e uso do solo na Escócia / Water basin management plan integrated in spatial plans in Scotland

RESUMO

RESUMO A implementação da Diretiva da Água 2000/60/EC demandou a articulação entre a gestão da água e a gestão territorial na comunidade europeia, fomentando a integração entre diferentes níveis de planejamento, como o regional, aplicado na escala da bacia hidrográfica, e o local, aplicado em âmbito municipal. Na Escócia, a integração entre os diferentes setores e escalas de planejamento é conduzida pela aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Neste artigo, foram comparados os procedimentos e etapas de elaboração de dois instrumentos de planejamento territorial realizados para a mesma área: o Plano de Bacia Hidrográfica da Escócia para 2009/2015 e sua AAE e o Plano de Desenvolvimento Local de Glasgow para 2010/2015 e sua respectiva AAE. Como resultado, as diferentes características dos instrumentos de planejamento analisados influenciam nos objetivos e no nível de detalhamento utilizado pelas AAEs, cujos resultados conduziram gradativamente à integração dos planos. Como conclusão, o uso da AAE mostrou-se efetivo para propiciar a integração dos diferentes instrumentos de planejamento, atendendo aos requisitos da Diretiva da Água.

ABSTRACT

ABSTRACT The Water Directive 2000/60/EC regards the water basin management plans integrated in spatial plans in the European community, affecting the regional and local planning. In Scotland, the Strategic Environmental Assessment is used to combine distinct sectors and planning scales. This paper compared the procedures and steps of spatial planning for the same area: Scottish River Basin Management Plan 2009/2015 and Local Development Plan for Glasgow 2010/2015, with their Strategic Environmental Assessment as well. As a result, features of each planning tools affect the aims and details of Strategic Environmental Assessment, which conducts gradually the planning integration. The practice of Strategic Environmental Assessment is useful regarding the Water Directive objectives.