Oral health indicators in the Interfederative Pacts of the Unified Health System: development in the 1998-2016 period / Indicadores de saúde bucal nos Pactos Interfederativos do Sistema Único de Saúde: evolução no período 1998-2016

ABSTRACT

Introduction: In recent decades, the Ministry of Health has been recommending the use of indicators for the assessment and monitoring of health care. Over the years, it has instituted interfederative pacts dealing with health indicators, including oral health indicators, with the purpose of encouraging health system managers to incorporate the monitoring and assessment of actions in their practice, as well as enabling the follow-up of the performance of services. Objective: To analyze the development of oral health indicators propounded in the interfederative pacts of the Unified Health System (SUS) in Brazil between 1998 and 2016. Material and method: Documentary research based on government guidelines issued during the analyzed period. The variables studied were the characteristics of publications and indicators (denomination, method of calculation, source and purposes). Result: In the period of 1998-2016, oral health indicators were proposed in the pact on primary care indicators (1998-2006), in the Pacts for Health (2007-2011), and in the resolutions of the tripartite intermanagerial committee (2012, 2013 and 2016). Changes were identified over this period, characterized by the inclusion and exclusion of indicators, and by a drastic reduction in the number of indicators, eventually leading to only one retained indicator "Proportion of tooth extractions in relation to procedures." Conclusion: There were changes in oral health indicators over the analyzed period, characterized by periods of advancement and regression, eventually resulting in a single indicator related to mutilating actions (tooth extractions), effective in 2016.

RESUMO

Introdução: Nas últimas décadas, o Ministério da Saúde vem recomendando o uso de indicadores para a avaliação e a monitoração da atenção em saúde. Ao longo dos anos, instituiu pactos interfederativos que versam sobre indicadores de saúde, entre eles, os indicadores de saúde bucal, com o propósito de estimular gestores do sistema de saúde a incorporarem nas suas práticas o monitoramento e a avaliação das ações, bem como propiciar o acompanhamento do desempenho dos serviços. Objetivo: Analisar a evolução dos indicadores de saúde bucal presentes nos Pactos Interfederativos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil entre 1998 e 2016. Material e método: Pesquisa documental com base nas diretrizes governamentais editadas no período analisado. As variáveis estudadas foram as características das publicações e dos indicadores (denominação, método de cálculo, fonte e propósitos). Resultado: No período de 1998-2016, indicadores de saúde bucal foram propostos no pacto de indicadores da atenção básica (1998-2006), nos pactos pela saúde (2007-2011) e nas resoluções da comissão intergestores tripartite (2012, 2013 e 2016). Mudanças foram identificadas ao longo deste período, caracterizadas pela inclusão e exclusão de indicadores e por uma redução drástica no número de indicadores, culminado com a manutenção apenas da "Proporção de exodontias em relação aos procedimentos". Conclusão: Houve mudanças nos indicadores de saúde bucal no período analisado, caracterizadas por períodos de avanço e retrocesso, resultando em um único indicador em 2016, relacionado a ações mutiladoras.