Competências para a atenção primária à saúde: uma proposta para a atuação do nutricionista / Competencies for the primary health care: a proposal for the performance of the nutritionist

RESUMO

Como as demais profissões de saúde, a formação do nutricionista prevê o desenvolvimento de competências e habilidades que efetivem sua atuação. A inserção do nutricionista no Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido fortalecida pela implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, com ampliação do número de profissionais, especialmente na atenção primária. Desde a instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais em 2001, tem havido a inclusão, nos currículos de Nutrição, de disciplinas relacionadas tanto à compreensão dos princípios e diretrizes do SUS quanto ao desenvolvimento de competências e habilidades específicas. Porém, apenas a inclusão dessas disciplinas não garante o efetivo desenvolvimento das competências e habilidades. Buscando contribuir com o tema, este estudo buscou analisar a formação acadêmica do nutricionista no Brasil e a sua inserção no SUS, visando à construção de uma matriz de competências específicas e habilidades para a atuação na atenção primária à saúde, amparada na discussão nas competências gerais para os profissionais de saúde. Esta matriz foi utilizada como foco para entrevistas semiestruturadas com docentes e discentes de cursos de Nutrição, assim como por supervisores do estágio em Nutrição Social. As entrevistas tiveram o objetivo não apenas de avaliação da matriz elaborada, mas também buscaram a incorporação de novos elementos à mesma, num processo de construção e reconstrução, em conformidade com a metodologia escolhida. Além da revisão bibliográfica e análise documental, como técnica de coleta de dados foi utilizado o círculo hermenêutico-dialético. As entrevistas foram gravadas para posterior transcrição, e analisadas a partir da análise hermenêuticodialética. O foco da apreciação da matriz foi o estágio curricular em Nutrição Social, especialmente na atenção básica do SUS. Os resultados das entrevistas permitiram avaliar o instrumento, assim como aprofundar a reflexão sobre a formação acadêmica do nutricionista, especialmente na atenção primária. Fragilidades na formação acadêmica foram apontadas pelos três grupos de entrevistados, mas as condições existentes na rede, incluindo a organização do trabalho, também foram destacadas como impactantes para o desenvolvimento das ações do nutricionista na atenção básica. Houve percepção de que as atividades desenvolvidas pelo nutricionista afetam o desenvolvimento das atividades do estágio, interferindo no desenvolvimento das suas próprias competências e habilidades. Também houve reconhecimento da necessidade de inserção dos acadêmicos em atividades na rede o mais precocemente possível, e durante toda a graduação. Foi considerada a importância de uma melhor definição das atribuições do nutricionista na rede como forma de organização da atenção nutricional, e a atuação do nutricionista em atividades de gerenciamento e gestão foi destacada, assim como a necessidade de ocupação de novos espaços de atuação, incluindo o controle social. A matriz de competências e habilidades gerada poderá ser utilizada como apoio na organização da atenção nutricional no SUS, na definição de conteúdos nas disciplinas do campo da Saude Coletiva e Nutrição Social, assim como na elaboração de projetos para o estágio curricular na atenção básica, com foco no desenvolvimento de competências e habilidades.(AU)

ABSTRACT

Similar to the other health professions, in the training of nutritionists the development of competencies and skills is necessary for their effective performance. The inclusion of the nutritionist in the Brazilian National Health System (SUS) has been strengthened by the implantation of the Family Health Support Nuclei (NASFs), increasing the number of professionals, especially in primary care. Since the establishment of the National Curricular Guidelines in 2001, the curricula of Nutrition courses have been updated with disciplines related both to the understanding of SUS principles and guidelines and to the development of specific competencies and skills. However, only the implementation of these disciplines does not guarantee the effective development of competencies and skills. The aim of this study is to analyze the academic formation of the nutritionist in Brazil and their insertion in the health system and to build a matrix of specific competences and abilities for working in primary health care, supported by the discussion of the competencies for health professionals. This matrix was used as subject for semi-structured interviews with teachers and students of Nutrition courses, as well as internship supervisors in Social Nutrition. The interviews aimed to not only assess the elaborated matrix, but also to incorporate new elements into it, in a process of construction and reconstruction, in accordance with the chosen methodology. In addition to the bibliographical review and documentary analysis, the hermeneutic-dialectical circle was used as the data collection technique. The interviews were recorded for later transcription, and analyzed using thematic analysis. The focus of the appreciation of the matrix was the curriculum internship in Social Nutrition, especially in SUS primary care. The results of the interviews indicated that the instrument can be evaluated, as well as it can be used to deepen the reflection on the academic formation of the nutritionist, especially in primary care. Fragilities in academic training were pointed out by the three groups of interviewees, but the conditions existing in the health system including work organization were also highlighted as having an impact at the development of the performance of the nutritionist in primary care. There was also a perception that the activities developed by the nutritionist affect the development of the activities of the internship, interfering in the development of their own competencies and skills. There was also a recognition that students need to be included in activities in the health system as early as possible, during the entire course. The importance of a better definition of the attributions of the nutritionist in the health system was perceived as a way of organizing nutritional care, The nutritionist's role in management and management activities was also highlighted, as well as the need to occupy new spaces for participation, including social control. The matrix of competences and skills that has been built could be used as support in the organization of the nutritional care in the SUS, in the definition of contents in the disciplines of the field of Collective Health and Social Nutrition, as well as in the elaboration of projects for the curricular internship in primary care, with focus on developing competencies and skills.(AU)