Verificação do potencial de atuação do cirurgião-dentista nas necrópsias realizadas pelo IMOL de Campo Grande (MS) / Verification of the potential of actuation of the dentist in the autopsies performed at Medical and Dental Legal Institute, Campo Grande (MS)

RESUMO

A atuação do cirurgião-dentista nos exames periciais que envolvem a região de cabeça e pescoço é prevista em leis federais e em normativas expedidas pelo Conselho Federal de Odontologia, mas ainda há estados brasileiros que não possuem um serviço efetivo de perícia odontológica em âmbito criminal. O objetivo deste estudo foi verificar o potencial de participação de cirurgiões-dentistas nos exames necroscópicos realizados no Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) de Campo Grande ­ MS. Para tanto, foi realizado um levantamento dos laudos de necropsias realizadas no período de julho de 2009 a setembro de 2010. Os dados coletados foram analisados por meio de estatística descritiva. Obteve-se como resultado 411 necropsias no ano de 2009 e 479 em 2010. Observou-se predomínio do sexo masculino (80,6% em 2009 e 76,4% em 2010) em relação ao sexo feminino nos dois anos. A faixa etária entre 18 e 50 anos de idade representou 60,6% em 2009 e 63,7% em 2010, em relação as demais faixas etárias. As mortes acidentais foram as principais causas das mortes, sendo que em mais de 90% dos casos os exames foram realizados em corpos bem preservados. As vias de acesso a cabeça e pescoço foram utilizadas em 52,4% dos exames de 2009 e 50,5% dos de 2010. Conclui-se que embora os dados mostrem a necessidade de procedimentos odontolegais, não houve atuação do cirurgião-dentista nas necropsias realizadas no IMOL de Campo Grande, implicando em prejuízo à investigação criminal e à Justiça.

ABSTRACT

The role of dentist in forensic examinations when it involves the head and neck region is provided by Brazilian federal law and specific regulations, but there are Brazilian states that still do not have an effective dental expertise service in criminal context. The aim of this study was to investigate the potential involvement of dentists in postmortem examinations at the Medical and Forensic Dentistry Institute (MFDl) of Campo Grande - MS. For this, a survey was conducted searching for autopsy reports registered from July 2009 to September 2010. The data were analyzed using descriptive statistics. There were 411 necropsies in 2009 and 479 in 2010. It was observed a predominance of males (80.6% in 2009 and 76.4% in 2010) compared to females in both years. The age group between 18 and 50 years old represented 60.6% in 2009 and 63.7% in 2010, compared with other age groups. Accidental causes of death were more frequently observed than non-accidental ones. As regards to the tests, it was noted that over 90% were carried out in complete body. Head and neck access routes were used in 52.4% of the 2009 examinations and 50.5% of 2010. The conclusion is that although the data showed the need for forensic dentistry procedures, there was no activity of the forensic dentist in necropsies held in MFDI of Campo Grande, resulting in loss to the criminal investigation and to the justice.