Rótulos de suplementos de vitaminas e minerais comercializados na cidade de São Paulo: atendem as normas sanitárias brasileiras? / Vitamin and mineral supplement labels marketed in the São Paulo city: are they in compliance with the Brazilian sanitary standards?

RESUMO

Introdução: As informações em rótulos de suplementos contribuem para a orientação do consumidor sobre a escolha do produto mais adequado às suas necessidades, no entanto, rótulos com informações não conformes à legislação sanitária podem afetar negativamente a saúde dos consumidores. Objetivos: Avaliar a conformidade de rótulos de suplementos de vitaminas e minerais comercializados na cidade de São Paulo no período de 2014 a 2017. Método: Foi elaborado um checklist com os principais itens relacionados à rotulagem, os quais foram verificados em cada embalagem denominação de venda; lista de ingredientes; composição; conteúdo líquido; identificação de origem; identificação de lote; prazo de validade; frase de advertência e de orientação; cuidados de conservação; uso de expressões; rotulagem nutricional; informação sobre presença de glúten e aditivos permitidos. Resultados: As principais irregularidades observadas foram a presença de frases ou expressões induzindo o consumidor a engano (29%), a denominação de venda de forma incorreta (15%) e a declaração de componentes ativos não autorizados para suplementos vitamínicos (5%). Conclusões: Os resultados evidenciam os problemas relacionados à comercialização de suplementos vitamínicos e minerais no Brasil, em decorrência da complexa legislação, que dificulta sua interpretação gerando pretextos para as empresas produtoras burlarem a lei, prejudicando a saúde da população.

ABSTRACT

Introduction: The information provided in supplements labels contributes to consumer guidance on choosing the most suitable product for their needs; therefore, labels with nonconformity information to health legislation can negatively affect consumer health. Objectives: To evaluate the compliance of vitamin and mineral supplements labels marketed in the São Paulo city during the 2014­2017 period. Method: A checklist was drawn up covering the main items related to the labeling, which were verified in each package name under which the product is sold; list of ingredients; composition; net quantity; identification of origin; batch identification; expiration date; warning and guidance statements; storage instructions; use of expressions; nutrition labeling; information on the presence of gluten and permitted additives. Results: The main irregularities observed were the presence of phrases or expressions inducing the consumer to mistake (29%), the incorrect description name (15%), and statement of active components not authorized to vitamin supplements (5%). Conclusions: The results highlight the problems related to the commercialization of vitamin and mineral supplements in Brazil, due to a complex legislation difficult to interpret that makes it possible for producing companies to create excuses to circumvent the law, damaging the health of the population.