Hospital Seguro: contribuições à Resolução da Diretoria Colegiada nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Safe Hospital: contributions to the Resolution nº 50, February 21, 2002 of the Collegiate Board of Directors, Brazilian Health Surveillance Agency

RESUMO

Introdução: Os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) proporcionam à população assistência médica integral, curativa e preventiva. São vitais para a recuperação após desastre. Estudo realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), demonstrou que EAS danificados provocam danos significativos na infraestrutura e prestação de serviços do sistema de saúde pública, desarticulando o atendimento à população. A iniciativa Hospital Seguro da OMS/OPAS objetiva construir EAS mais seguros e recuperar a infraestrutura dos existentes, mantendo seus serviços funcionando na capacidade máxima e mesma infraestrutura, imediatamente após a ocorrência de um desastre. Objetivo: Avaliar a RDC nº 50/02 e as Resoluções que a atualizam, considerando a iniciativa Hospital Seguro. Método: Foi realizada pesquisa documental sobre as resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as iniciativas de Hospital Seguro. Resultados: Na base de dados SAÚDE LEGIS, do Ministério da Saúde, foram encontradas quatro Resoluções. Na base WHOLIS (OMS/OPAS), foram encontradas 45 publicações. Conclusões: Não foi encontrado nas bases WHOLIS e SAÚDE LEGIS documento oficial que discutisse a iniciativa Hospital Seguro. O arcabouço da regulação sanitária brasileira desenvolvida pela Anvisa não considera, ainda, aspectos relativos a esta Iniciativa. É importante criar cultura de segurança, sensibilizando e qualificando gestores, objetivando estabelecer programas de gerenciamento de riscos específicos para cada EAS.

ABSTRACT

Introduction: Health Care Facilities (EAS) provide the population with comprehensive, curative and preventative medical care. They are vital for disaster recovery. A study carried out by the Pan American Health Organization (PAHO) has shown that damaged EAS causes significant damage to the infrastructure and service delivery of the public health system, disrupting health care to the population. The WHO/PAHO Safe Hospital Initiative aims to build more secure EAS, and to recover the existing infrastructure, keeping its services running at full capacity, and the same infrastructure, immediately after a disaster strikes. Objective: To evaluate RDC nº 50/02 and Resolutions that update it, considering the Safe Hospital initiative. Method: Documental research on the resolutions of the National Agency of Sanitary Surveillance (Anvisa) and the initiatives of Safe Hospital. Results: In the "Health Legis" database of the Ministry of Health, four resolutions were found. In the WHOLIS database (WHO/PAHO), 45 publications were found. Conclusions: None official documents were found in the WHOLIS and Health Legis databases that discussed the Safe Hospital initiative. The framework of the Brazilian sanitary regulation developed by Anvisa (Brazilian Health Surveillance Agency) does not yet consider aspects related to this Initiative. It is important to create a safety culture, sensitizing and qualifying managers, aiming to establish specific risk management programs for each EAS.