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¿Imitación o coerción? Constituciones estatales y centralización federativa en Brasil / Imitation or coercion? State constitutions and federative centralization in Brazil / Imitação ou coerção? constituições estaduais e centralização federativa no brasil
Couto, Cláudio Gonçalves; Absher-Bellon, Gabriel Luan.
Afiliação
  • Couto, Cláudio Gonçalves; Fundação Getúlio Vargas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo. BR
  • Absher-Bellon, Gabriel Luan; Fundação Getúlio Vargas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo. BR
Rev. adm. pública (Online) ; 52(2): 321-344, Mar.-Apr. 2018. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-957538
Biblioteca responsável: BR67.1
Localização: BR67.1
RESUMO
Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados pela Constituição Federal do que influenciam uns aos outros. Em parte, essa difusão top-down ocorre por imitação, mas é também determinada por coerção, reforçada por decisões judiciais. A originalidade no constitucionalismo estadual brasileiro surge mais em diferentes maneiras de emular a Constituição Federal do que pela criação de normas próprias, fazendo do constitucionalismo estadual mais uma evidência do centralismo dessa federação, ao menos no que concerne à produção de normas jurídicas. O artigo analisa tal fenômeno comparando quantitativamente os textos constitucionais estaduais e federal e avaliando as condições históricas de sua elaboração.
RESUMEN
Resumen Las constituciones estatales brasileñas emulan la Carta Federal, copiando su estructura y reproduciendo literalmente sus normas. La difusión vertical de las normas constitucionales prevalece sobre la horizontal, es decir, los estados están más influenciados por la Constitución Federal de lo que se influyen mutuamente. En parte, esta difusión de arriba hacia abajo ocurre por imitación, pero también está determinada por la coerción, reforzada por decisiones judiciales. La originalidad en el constitucionalismo estatal brasileño surge más en diferentes formas de emular la Constitución Federal que mediante la creación de sus propias normas, haciendo del constitucionalismo estatal una prueba adicional del centralismo de esta federación, al menos en lo que se refiere a la producción de normas jurídicas. El artículo analiza este fenómeno comparando cuantitativamente los textos constitucionales estatales y federales y evaluando las condiciones históricas de su elaboración.
ABSTRACT
Abstract The Brazilian states' constitutions emulate the Federal Constitution, mimicking its structure and reproducing its norms word for word. Vertical diffusion of constitutional norms prevails over horizontal diffusion of norms, that is, states are more influenced by the federal constitution than they are by each other. In part, this top-down diffusion occurs through imitation, but it is also determined by coercion, reinforced by judicial decisions. Originality in Brazilian state constitutionalism owes more to the different ways of emulating the Federal Constitution than to the creation of its own norms, making state constitutionalism additional evidence of the centralism of this federation, at least in regard to the production of legal standards. This article analyzes this phenomenon by quantitatively comparing the state and federal constitutional texts and assessing the historical conditions of their drafting.
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Base de dados: LILACS Assunto principal: Política / Brasil / Constituição e Estatutos / Federalismo Tipo de estudo: Estudo prognóstico País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. adm. pública (Online) Assunto da revista: Administra‡Æo P£blica Ano de publicação: 2018 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Fundação Getúlio Vargas/BR

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Base de dados: LILACS Assunto principal: Política / Brasil / Constituição e Estatutos / Federalismo Tipo de estudo: Estudo prognóstico País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. adm. pública (Online) Assunto da revista: Administra‡Æo P£blica Ano de publicação: 2018 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Fundação Getúlio Vargas/BR
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