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Derechos sexuales y reproductivos para la anticoncepción en Bolivia, Colombia y Uruguay en el marco de los derechos humanos / Sexual and reproductive rights regarding contraception in a human rights framework in Bolivia, Colombia, and Uruguay / Direitos sexuais e reprodutivos de contracepção na Bolívia, Colômbia e Uruguai como parte dos princípios dos direitos humanos
Cordova-Pozo, Kathya Lorena; Cordova-Pozo, Graciela; Monza, Ana; Píriz, Gabriela; Moreno-Lopez, Diva; Cardenas, Ivan.
Afiliação
  • Cordova-Pozo, Kathya Lorena; South Group. Cochabamba. BO
  • Cordova-Pozo, Graciela; Hospital Seton. Cochabamba. BO
  • Monza, Ana; Administración de los Servicios de Salud del Estado. Montevideo. UY
  • Píriz, Gabriela; Administración de los Servicios de Salud del Estado. Montevideo. UY
  • Moreno-Lopez, Diva; Ministerio de Salud y Protección Social. Bogotá. CO
  • Cardenas, Ivan; Ministerio de Salud y Protección Social. Bogotá. CO
Rev. panam. salud pública ; 41: e140, 2017. tab
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-961691
Biblioteca responsável: BR1.1
RESUMEN
RESUMEN Objetivo Realizar una comparación entre las Directrices de la Organización Mundial de la Salud (OMS) para la anticoncepción en el marco de los derechos humanos (DDHH) con el marco normativo existente en Bolivia, Colombia y Uruguay y evaluar los aspectos que son necesarios desarrollar en la normativa. Métodos Se realizó un análisis sistemático con base al marco analítico de la OMS ¨Respeto de los DDHH cuando se proporciona información y servicios de anticoncepción orientación y recomendaciones¨ para determinar si la legislación de Bolivia, Colombia y Uruguay contienen referencias generales a la población, referencias específicas para los adolescentes o no hacen referencia. Para este fin, se analizó un total de 36 documentos relacionados con la anticoncepción 9 de Bolivia, 15 de Colombia y 12 de Uruguay. Resultados Se verificó que la legislación de cada país cumple con varias recomendaciones de la OMS. Los tres países tienen fortalezas en la no discriminación y el espacio para las decisiones informadas; sus debilidades están en la accesibilidad, la calidad y la rendición de cuentas. La aceptabilidad es una fortaleza para Colombia y Bolivia; la confidencialidad es para Bolivia y Uruguay. Colombia tiene como debilidad la disponibilidad, la confidencialidad y la participación. Conclusiones La comparación de la legislación nacional con la guía de la OMS ayuda a ver las fortalezas y las debilidades en el marco normativo nacional y ver oportunidades para mejorar la normativa.
ABSTRACT
ABSTRACT Objective Compare World Health Organization (WHO) guidelines for contraception in a human rights framework with the existing regulatory frameworks of Bolivia, Colombia, and Uruguay and evaluate which aspects of those regulations need to be developed. Methods A systematic analysis was based on the WHO analytical framework "Ensuring human rights in the provision of contraceptive information and services Guidance and recommendations" to determine whether the legislation of Bolivia, Colombia, and Uruguay contain general references to the population, specific references to adolescents, or do not refer to the topic. To this end, 36 documents related to contraception were analyzed 9 from Bolivia, 15 from Colombia, and 12 from Uruguay. Results It was confirmed that each country's legislation complies with several WHO recommendations. The three countries have strengths in nondiscrimination and in opportunity for informed decision-making, and have weaknesses in accessibility, quality, and accountability. Acceptability is a strength in Colombia and Bolivia, and confidentiality is a strength in Bolivia and Uruguay. Colombia has weaknesses in availability, confidentiality, and participation. Conclusions Comparison of national legislation with WHO guidance helps to see the strengths and weaknesses of national regulatory frameworks and to see opportunities to improve regulations.
RESUMO
RESUMO Objetivo Comparar as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para contracepção como parte dos princípios dos direitos humanos com os enquadramentos regulamentares existentes na Bolívia, Colômbia e Uruguai e avaliar os elementos destes enquadramentos que precisam ser melhorados. Métodos Realizou-se uma análise sistemática segundo a metodologia analítica descrita no documento da OMS ¨Respeito aos direitos humanos ao prestar informações e serviços sobre contracepção orientação e recomendações com o propósito de verificar se as legislações da Bolívia, Colômbia e Uruguai fazem referências gerais à população, referências específicas aos adolescentes ou não fazem referências. Ao todo, 36 documentos sobre contracepção foram analisados 9 provenientes da Bolívia, 15 da Colômbia e 12 do Uruguai. Resultados Verificou-se que as legislações dos três países cumprem com diversas recomendações da OMS. Não discriminação e oportunidade para decidir de forma esclarecida são os pontos fortes e acessibilidade, qualidade e prestação de contas são os pontos fracos. A aceitabilidade é um ponto forte na Colômbia e Bolívia e a confidencialidade, na Bolívia e Uruguai. Disponibilidade, confidencialidade e participação são os pontos fracos na Colômbia. Conclusão A comparação das legislações nacionais com o guia da OMS possibilita identificar os pontos fortes e fracos no enquadramento regulamentar nacional e encontrar oportunidades para melhorar.
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde / Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Arranjos de Governança / Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde / Meta 3.7 Acesso universal aos serviços de saude reprodutiva Base de dados: LILACS Assunto principal: Anticoncepção / Direitos Humanos / Legislação como Assunto Tipo de estudo: Estudo prognóstico Aspecto: Determinantes sociais da saúde / Equidade e iniquidade Limite: Adolescente / Feminino / Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Bolívia / Colômbia / Uruguai Idioma: Espanhol Revista: Rev. panam. salud pública Assunto da revista: Saúde Pública Ano de publicação: 2017 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Bolívia / Colômbia / Uruguai Instituição/País de afiliação: Administración de los Servicios de Salud del Estado/UY / Hospital Seton/BO / Ministerio de Salud y Protección Social/CO / South Group/BO

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde / Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Arranjos de Governança / Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde / Meta 3.7 Acesso universal aos serviços de saude reprodutiva Base de dados: LILACS Assunto principal: Anticoncepção / Direitos Humanos / Legislação como Assunto Tipo de estudo: Estudo prognóstico Aspecto: Determinantes sociais da saúde / Equidade e iniquidade Limite: Adolescente / Feminino / Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Bolívia / Colômbia / Uruguai Idioma: Espanhol Revista: Rev. panam. salud pública Assunto da revista: Saúde Pública Ano de publicação: 2017 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Bolívia / Colômbia / Uruguai Instituição/País de afiliação: Administración de los Servicios de Salud del Estado/UY / Hospital Seton/BO / Ministerio de Salud y Protección Social/CO / South Group/BO
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