Benefícios previdenciários dos indivíduos acometidos por hanseníase no município de Vitória da Conquista, BA: sujeitos, direitos e trajetórias

RESUMO

Apesar dos avanços no combate a hanseníase, as dificuldades em erradicar a doença persiste no cenário brasileiro. Parte da população ainda é carente de informações acerca deste agravo, o que leva a procurar os serviços de saúde tardiamente. Associado a isso, o diagnóstico e o tratamento tardio repercutem em incapacidades físicas graves. Tais incapacidades impactam significativamente na vida do indivíduo, sobretudo, no trabalho. A inabilidade ao trabalho predispõe a busca por benefícios previdenciários. Tratando-se de uma doença marcada pela violação de direitos humanos desde o isolamento compulsório até os dias de hoje, a discussão referente a proteção dos direitos previdenciários dos indivíduos acometidos, se mostra relevante. O estudo analisou a garantia dos direitos previdenciários e a trajetória na defesa desses direitos por indivíduos acometidos por hanseníase no município de Vitória da Conquista (BA), por meio de uma pesquisa qualitativa de delineamento exploratório. Toda a discussão levantada pelo estudo foi centrada na narrativa de vinte sujeitos que descreveram a trajetória em busca da garantia do direito previdenciário. Diante das ponderações verificadas no estudo, conclui-se que embora muitos indivíduos acometidos pela doença não tenham registrado dificuldades em conseguir o benefício previdenciário, para muitos dos sujeitos, essa trajetória foi marcada por adversidades.

ABSTRACT

Despite of advances in the fight against Hansens disease, persists in the Brazilian scene the difficulties in eradicating the disease. Part of population is still lacking information about this injury, which leads them to seek health services late. Associated with this, diagnosis and late treatment reverberate in severe physical disabilities. Such disabilities impact significantly on the individuals life, especially at work. The inability to work predisposes the search for social security benefits. Treating of a disease marked by violations of human rights, since from the compulsory isolation until the present days, the discussion regarding to protection of pension rights of affected individuals, it’s shown relevant. The study examined the warranty of pension rights and the trajectory in defense these rights for individuals affected by leprosy in the Vitoria da Conquista Town (Bahia, Brasil), through a qualitative research of exploratory design. The whole discussion raised by the study was focused on the narrative of twenty subjects who described the journey in search of the guarantee the social security law. On the weights observed in the study, it was concluded that although many individuals affected by the disease have not registered difficulties in achieving social security benefit, for many others subjects, this trend has been marked by adversity.