Programas de atenção a homens autores de violência contra as mulheres: um panorama das intervenções no Brasil / Programs for men who have used violence against women: an overview of interventions in Brazil

RESUMO

Resumo A violência contra mulheres é considerada um grave problema de saúde pública, uma violação dos direitos em todo o mundo. Como parte das políticas de enfrentamento a esse tipo de violência, a Lei Maria da Penha prevê a participação de homens autores de violência (HAV) em programas de atenção cuja atuação principal é a realização de grupos reflexivos. Este artigo apresenta um mapeamento de programas para HAV no Brasil realizado entre 2015 e 2016. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva realizada em dois momentos. No primeiro, foram localizados 41 programas das cinco regiões do país, dos quais 26 responderam um questionário com perguntas abertas e fechadas. Os dados foram analisados segundo quatro categorias estrutura do programa, metodologia empregada, monitoramento e avaliação e resultados e desafios. No segundo momento, foram analisados outros mapeamentos de programas brasileiros e internacionais com HAV, além de documentos nacionais e internacionais que sugerem diretrizes para sua execução. Notou-se semelhanças entre os programas encontrados e os documentos analisados, como o vínculo das iniciativas com instâncias governamentais, fundamentação nas teorias de gênero e modalidade de intervenções em grupo. A partir do diálogo entre outros mapeamentos, estudos apresentados e resultados encontrados, sugere-se diretrizes mínimas para a realização de grupos reflexivos.

ABSTRACT

Abstract Violence against women is considered a serious public health problem and a violation of rights around the world. As part of the policies to fight against this violence, the Maria da Penha Law foresees the participation of male perpetrators of violence (MPV) in care programs whose main activity is to hold reflective groups. This article presents a mapping of programs for MPV in Brazil conducted between 2015 and 2016. This is a qualitative, exploratory and descriptive research carried out in two steps. First, we found 41 programs from the five regions of Brazil, of which 26 answered a questionnaire with open and closed questions. We analyzed data according to four categories program structure, methodology, monitoring and evaluation, and results and challenges. Second, we analyzed other mappings of Brazilian and international programs with MPV, as well as national and international documents that suggest guidelines for their execution. We found similarities between the programs and documents analyzed, such as the linkage with governmental bodies, basis on gender theories, and implementation of group interventions. Based on the dialogue between other mappings and studies and the findings of our analysis, the authors suggest minimum guidelines for holding reflective groups.