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Transexualidade, ordem médica e política de saúde: controle normativo do processo transexualizador no Brasil / Transexuality, medical order and health policy: the regulatory control of the transsexualizing process in Brazil
Santos, Manoel Antônio dos; Souza, Ricardo Santos de; Lara, Lúcia Alves da Silva; Risk, Eduardo Name; Oliveira, Wanderlei Abadio de; Alexandre, Vinicius; Oliveira-Cardoso, Érika Arantes de.
Afiliação
  • Santos, Manoel Antônio dos; Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Ribeirão Preto. BR
  • Souza, Ricardo Santos de; Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Ribeirão Preto. BR
  • Lara, Lúcia Alves da Silva; Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Ribeirão Preto. BR
  • Risk, Eduardo Name; Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Ribeirão Preto. BR
  • Oliveira, Wanderlei Abadio de; Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem. Ribeirão Preto. BR
  • Alexandre, Vinicius; Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Ribeirão Preto. BR
  • Oliveira-Cardoso, Érika Arantes de; Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Ribeirão Preto. BR
Estud. Interdiscip. Psicol ; 7(1): 3-19, jun. 2016.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-999369
Biblioteca responsável: BR512.1
RESUMO
Este estudo teve por objetivo examinar a trajetória histórica do posicionamento oficial do Conselho Federal de Medicina (CFM) acerca dos procedimentos médicos associados às demandas do Processo Transexualizador (PrTr). Como objetivo específico, discutir as implicações das normatizações existentes, que regulam as intervenções médicas no campo da transgenitalização, para que se possa repensar a formação médica e de outros profissionais de saúde. O método utilizado consiste na análise documental, realizada a partir do banco de dados de pareceres, resoluções, notas técnicas, despachos e recomendações do CFM, com foco nos documentos oficiais de domínio público, que abordam o posicionamento dessa entidade representativa da classe médica em relação à realização de cirurgias de transgenitalização e prescrição da hormonioterapia para pessoas trans. Por meio dessa análise foi possível traçar, retrospectivamente, a evolução desse posicionamento e identificar quais foram os prováveis fatores que desencadearam progressivas mudanças da posição oficial assumida pelo CFM em relação à legalidade e aos aspectos éticos envolvidos nessas intervenções.
ABSTRACT
This study aimed to examine the historical trajectory of the official position of the Federal Medical Council (FMC) regarding medical procedures associated with the demands of the Transsexualizing Process (PrTr). As a specific objective, to discuss the implications of existing norms, which regulate medical interventions in the field of transgenitalization, in order to rethink the medical and other health professionals' training. The method used consists of the documentary analysis, based on the database of opinions, resolutions, technical notes, orders and recommendations of the FMC, focusing on official documents in the public domain, which deal with the positioning of this representative body of the medical profession in relation transgender surgery and prescription of hormone therapy for transgender people. Through this analysis, it was possible to trace, retrospectively, the evolution of this position and to identify which were the probable factors that triggered progressive changes of the official position assumed by the FMC in relation to the legality and the ethical aspects involved in these interventions.
RESUMEN
Este estudio tuvo por objeto examinar la trayectoria histórica del posicionamiento oficial del Consejo Federal de Medicina (CFM) acerca de los procedimientos médicos asociados a las demandas del Proceso Transexualizador (PrTr). Como objetivo específico, discutir las implicaciones de las normativas existentes, que regulan las intervenciones médicas en el campo de la transgenitalización, para que se pueda repensar la formación médica y de otros profesionales de salud. El método utilizado consiste en el análisis documental, realizado a partir del banco de datos de opiniones, resoluciones, notas técnicas, despachos y recomendaciones del CFM, con foco en los documentos oficiales de dominio público, que abordan el posicionamiento de esa entidad representativa de la clase médica con relación a la realización de cirugías de transgenitalización y prescripción de la terapia hormonal para personas transgénero. Por medio de este análisis fue posible trazar retrospectivamente la evolución de ese posicionamiento e identificar cuáles fueron los probables factores que desencadenaron progresivos cambios de la posición oficial asumida por el CFM en relación a la legalidad ya los aspectos éticos involucrados en esas intervenciones.
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Diferenciação Sexual / Cirurgia de Readequação Sexual / Pessoas Transgênero / Identidade de Gênero Tipo de estudo: Guia de prática clínica / Estudo prognóstico Aspecto: Aspectos éticos Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Estud. Interdiscip. Psicol Assunto da revista: PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA Ano de publicação: 2016 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade de São Paulo/BR

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Diferenciação Sexual / Cirurgia de Readequação Sexual / Pessoas Transgênero / Identidade de Gênero Tipo de estudo: Guia de prática clínica / Estudo prognóstico Aspecto: Aspectos éticos Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Estud. Interdiscip. Psicol Assunto da revista: PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA Ano de publicação: 2016 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade de São Paulo/BR
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