Cidades saudáveis no Brasil e os processos participativos: os casos de Jundiaí e Maceió / The participation processes: a case study of the cities of Jundiaí and Maceió

ABSTRACT

Analisa os processos participativos em cidades brasileiras que desenvolvem projetos de acordo com o ideário do movimento Cidades Saudáveis. Estudo qualitativo, realizado com base na coleta e análise de dados secundários, de entrevistas e de grupos focais permitiu caracterizar, em primeiro lugar, a situação dos projetos Cidades Saudáveis no Brasil, seus processos de implantação e desenvolvimento, e, em segundo lugar, verificar os avanços e retrocessos na relação sociopolítica estabelecida entre o poder público e os grupos sociais envolvidos nesses projetos. Pode-se observar que os projetos Cidades Saudáveis vêm se desenvolvendo no Brasil de diferentes maneiras, e seus avanços são bastante restritos. Os estudos de caso, nas cidades de Jundiaí, SP e Maceió, AL, mostram que as condições gerais políticas das cidades não favorecem a participação efetiva dos cidadãos nas questões que envolvem as condições de vida. O aspecto contraditório das relações Estado/sociedade civil fica evidenciado. A participação existe, é reconhecida pelo Estado que abre um espaço institucional para que ela ocorra, no entanto, os grupos sociais não têm conseguido penetrar nos espaços de poder, o que aponta uma série de limites relacionados desde à cultura institucional marcada por estruturas tradicionais e autoritárias que dificultam a participação, até os conflitos próprios do processo de organização da sociedade civil (AU)