O pacto pela saúde e o fundo municipal de saúde de Várzea Paulista / Health pact and the municipal health fund of Várzea Paulista
Saúde Soc
; 18(supl.1): 22-25, jan.-mar. 2009.
Artigo
em Português
|
LILACS-Express
| CidSaúde - Cidades saudáveis
| ID: cid-60549
Biblioteca responsável:
BR67.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
A reestruturação do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Paulista teve como objetivos:
reorganizar o orçamento municipal de acordo com o Pacto pela Saúde, integrar ações do planejamento e gestão orçamentário-financeira, atualizar a legislação municipal e implantar sistema de monitoramento. Inicialmente foi preenchido o Termo do Limite Financeiro do Município, dividindo os recursos para custeio em 2006 por cinco blocos Gestão, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde. Esse cálculo permitiu o planejamento do orçamento para 2007, subdividindo-se cada bloco em cinco itens de despesa (pessoal, obras, serviços de terceiros, material de consumo e permanente) acrescentando-se projetos novos. Foi aprovada lei que alterou o Plano Plurianual (PPA), compatibilizando-o com a Lei Orçamentária Anual para 2007, instituindo cinco planos de trabalho com as respectivas dotações para os itens de despesa, subsidiando a elaboração da Programação Anual para 2007. Em setembro de 2007, já com o acompanhamento financeiro-orçamentário em andamento, elaborou-se a partir de um processo de Planejamento Ascendente a proposta de prioridades para 2008 que, revertidas em necessidades financeiras, transformou-se em proposta orçamentária e converteu-se na Lei Orçamentária 2008. A reorganização do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Paulista em cinco blocos de financiamento tem propiciado uma maior interface entre o planejamento e a gestão, com previsão, programação, monitoramento e execução orçamentário-financeira condizentes com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde e nas Programações Anuais.(AU)
Texto completo:
Disponível
Coleções:
Bases de dados temática
Contexto em Saúde:
Agenda de Saúde Sustentável para as Américas
/
ODS3 - Saúde e Bem-Estar
Problema de saúde:
Objetivo 4: Financiamento para a saúde
/
Meta 3.9: Reduzir o número de mortes por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e água do solo
Base de dados:
CidSaúde - Cidades saudáveis
Assunto principal:
Administração de Serviços de Saúde
/
Administração Financeira
/
Planejamento em Saúde
Limite:
Humanos
Idioma:
Português
Revista:
Saúde Soc
Assunto da revista:
Saúde Pública
Ano de publicação:
2009
Tipo de documento:
Artigo
Instituição/País de afiliação:
Secretaria de Saúde de Várzea Paulista/Brasil