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O pacto pela saúde e o fundo municipal de saúde de Várzea Paulista / Health pact and the municipal health fund of Várzea Paulista
Tofani, Luís Fernando Nogueir; Carpintéro, Maria do Carmo Cabral; Bruno, Vera Regina.
Afiliação
  • Tofani, Luís Fernando Nogueir; Secretaria de Saúde de Várzea Paulista. Departamento de Gestão e Planejamento. Várzea Paulista. Brasil
  • Carpintéro, Maria do Carmo Cabral; Secretaria de Saúde de Várzea Paulista. Várzea Paulista. Brasil
  • Bruno, Vera Regina; Secretaria de Saúde de Várzea Paulista. Várzea Paulista. Brasil
Saúde Soc ; 18(supl.1): 22-25, jan.-mar. 2009.
Artigo em Português | LILACS-Express | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-60549
Biblioteca responsável: BR67.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
A reestruturação do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Paulista teve como

objetivos:

reorganizar o orçamento municipal de acordo com o Pacto pela Saúde, integrar ações do planejamento e gestão orçamentário-financeira, atualizar a legislação municipal e implantar sistema de monitoramento. Inicialmente foi preenchido o Termo do Limite Financeiro do Município, dividindo os recursos para custeio em 2006 por cinco blocos Gestão, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde. Esse cálculo permitiu o planejamento do orçamento para 2007, subdividindo-se cada bloco em cinco itens de despesa (pessoal, obras, serviços de terceiros, material de consumo e permanente) acrescentando-se projetos novos. Foi aprovada lei que alterou o Plano Plurianual (PPA), compatibilizando-o com a Lei Orçamentária Anual para 2007, instituindo cinco planos de trabalho com as respectivas dotações para os itens de despesa, subsidiando a elaboração da Programação Anual para 2007. Em setembro de 2007, já com o acompanhamento financeiro-orçamentário em andamento, elaborou-se a partir de um processo de Planejamento Ascendente a proposta de prioridades para 2008 que, revertidas em necessidades financeiras, transformou-se em proposta orçamentária e converteu-se na Lei Orçamentária 2008. A reorganização do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Paulista em cinco blocos de financiamento tem propiciado uma maior interface entre o planejamento e a gestão, com previsão, programação, monitoramento e execução orçamentário-financeira condizentes com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde e nas Programações Anuais.(AU)
Assuntos
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar Tema em saúde: Objetivo 4: Financiamento para a saúde / Meta 3.9: Reduzir o número de mortes por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e água do solo Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Administração de Serviços de Saúde / Administração Financeira / Planejamento em Saúde Limite: Humanos Idioma: Português Revista: Saúde Soc Assunto da revista: Saúde Pública Ano de publicação: 2009 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Secretaria de Saúde de Várzea Paulista/Brasil
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar Tema em saúde: Objetivo 4: Financiamento para a saúde / Meta 3.9: Reduzir o número de mortes por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e água do solo Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Administração de Serviços de Saúde / Administração Financeira / Planejamento em Saúde Limite: Humanos Idioma: Português Revista: Saúde Soc Assunto da revista: Saúde Pública Ano de publicação: 2009 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Secretaria de Saúde de Várzea Paulista/Brasil
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