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Movimentos migratórios sob a perspectiva do direito à saúde: imigrantes bolivianas em São Paulo / Migratory movements from the perspective of health rights: Bolivian immigrant women in São Paulo
Waldman, Tatiana Chang.
Afiliação
  • Waldman, Tatiana Chang; Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. São Paulo. Brasil
Rev. direito sanit ; 12(1): 90-114, mar.-jun. 2011. tab
Artigo em Português | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-64312
Biblioteca responsável: BR67.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
A despeito de a saúde ser um direito constitucionalmente garantido a todos e um dever do Estado, é necessário questionar se seu acesso universal e igualitário efetivamente alcança a população de estrangeiros residentes no Brasil. O objetivo deste trabalho foi identificar a potencial existência de entraves ao acesso aos serviços de saúde por parte de imigrantes bolivianas residentes na cidade de São Paulo. A hipótese era a de que, apesar da universalidade do acesso à saúde ser garantida pela legislação pátria, as imigrantes teriam ressalvas em relação à utilização destes serviços. As informações alcançadas com a pesquisa sugerem, no entanto, que a grande maioria das entrevistadas já havia sido assistida, pelo menos uma vez, por algum serviço médico na cidade de São Paulo, e indicam, ainda, que foi alto o índice de procura por medidas preventivas de promoção da saúde, particularmente o atendimento pré-natal, sugerindo, inclusive, um elevado índice numérico de consultas para este mesmo tipo de atendimento por parte das entrevistadas. Para a realização deste projeto, ademais da pesquisa bibliográfica, foram realizadas entrevistas com vinte e oito mulheres imigrantes, no Centro de Apoio ao Migrante (CAMI/SPM), nos meses de abril e maio de 2010, que serviram para identificar a percepção do grupo estudado com relação ao sistema de saúde nacional e, ainda, compreender o comportamento do mesmo diante da legislação nacional. (AU)
Assuntos
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Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: ODS3 - Meta 3.7 Acesso universal aos serviços de saude reprodutiva / 11_ODS3_cobertura_universal / Agenda de Saúde Sustentável para as Américas / ODS3 - Saúde e Bem-Estar Tema em saúde: Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos / 11_delivery_arrangements / Objetivo 1: Acesso equitativo aos serviços de saúde / Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde / Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde / Meta 3.7 Acesso universal aos serviços de saude reprodutiva Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Bolívia / Brasil / Atenção à Saúde / Emigração e Imigração / Saúde das Minorias / Migração Humana / Direito à Saúde / Acesso aos Serviços de Saúde / Direitos Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Bolívia / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. direito sanit Ano de publicação: 2011 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Universidade de São Paulo/Brasil
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