Movimentos migratórios sob a perspectiva do direito à saúde: imigrantes bolivianas em São Paulo / Migratory movements from the perspective of health rights: Bolivian immigrant women in São Paulo
Rev. direito sanit
; 12(1): 90-114, mar.-jun. 2011. tab
Artigo
em Português
| CidSaúde - Cidades saudáveis
| ID: cid-64312
Biblioteca responsável:
BR67.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
A despeito de a saúde ser um direito constitucionalmente garantido a todos e um dever do Estado, é necessário questionar se seu acesso universal e igualitário efetivamente alcança a população de estrangeiros residentes no Brasil. O objetivo deste trabalho foi identificar a potencial existência de entraves ao acesso aos serviços de saúde por parte de imigrantes bolivianas residentes na cidade de São Paulo. A hipótese era a de que, apesar da universalidade do acesso à saúde ser garantida pela legislação pátria, as imigrantes teriam ressalvas em relação à utilização destes serviços. As informações alcançadas com a pesquisa sugerem, no entanto, que a grande maioria das entrevistadas já havia sido assistida, pelo menos uma vez, por algum serviço médico na cidade de São Paulo, e indicam, ainda, que foi alto o índice de procura por medidas preventivas de promoção da saúde, particularmente o atendimento pré-natal, sugerindo, inclusive, um elevado índice numérico de consultas para este mesmo tipo de atendimento por parte das entrevistadas. Para a realização deste projeto, ademais da pesquisa bibliográfica, foram realizadas entrevistas com vinte e oito mulheres imigrantes, no Centro de Apoio ao Migrante (CAMI/SPM), nos meses de abril e maio de 2010, que serviram para identificar a percepção do grupo estudado com relação ao sistema de saúde nacional e, ainda, compreender o comportamento do mesmo diante da legislação nacional. (AU)
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Coleções:
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Contexto em Saúde:
ODS3 - Meta 3.7 Acesso universal aos serviços de saude reprodutiva
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Problema de saúde:
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Objetivo 1: Acesso equitativo aos serviços de saúde
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Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde
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Meta 3.7 Acesso universal aos serviços de saude reprodutiva
Base de dados:
CidSaúde - Cidades saudáveis
Assunto principal:
Bolívia
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Atenção à Saúde
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Emigração e Imigração
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Saúde das Minorias
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Migração Humana
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Direito à Saúde
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Acesso aos Serviços de Saúde
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Direitos Humanos
Aspecto:
Determinantes sociais da saúde
/
Equidade e iniquidade
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Bolívia
/
Brasil
Idioma:
Português
Revista:
Rev. direito sanit
Ano de publicação:
2011
Tipo de documento:
Artigo
Instituição/País de afiliação:
Universidade de São Paulo/Brasil