A organização de processos regulatórios na gestão municipal de saúde e suas implicações no acesso aos serviços: um estudo de caso do município de Guarulhos / The organization of regulatory processes in municipal health management and implications in accessing services a case study in Guarulhos

ABSTRACT

Esta dissertação se propõe a produzir uma reflexão sobre as implicações da macropolítica nacional e da micropolítica local na organização de processos regulatórios no âmbito municipal. Para análise dos aspectos da macropolítica que interferem nos processos regulatórios municipais foi realizada uma revisão da literatura sobre o tema. Para compreender os processos da micropolítica que envolvem a regulação foi utilizada a metodologia de casos traçadores, na qual foram selecionados dois casos envolvendo serviços de saúde do município e a intermediação do Complexo Regulador. Foram realizadas entrevistas com profissionais e os usuários envolvidos explorando as situações vividas e analisando os seus percursos pelo sistema. A partir desse material foi realizada uma análise da construção e implantação dos processos regulatórios em saúde no município de Guarulhos e suas implicações na organização da rede de serviços, no acesso da população aos serviços e na gestão do cuidado. Observou-se a necessidade de ampliar o diálogo entre a regulação, outros serviços e profissionais da rede no campo da micropolítica das organizações e da produção do cuidado. Reconhecer que a organização da assistência é produto da interação entre os atores sociais e políticos envolvidos no ato do cuidado é um importante passo na busca da integralidade.(AU)