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(A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais / (Lack of) Social control of the municipal water and sanitation policy: a study in four municipalities in Minas Gerais
Piterman, Ana; Heller, Léo; Rezende, Sonaly Cristina.
Afiliação
  • Piterman, Ana; s.af
  • Heller, Léo; Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental. Belo Horizonte. Brasil
  • Rezende, Sonaly Cristina; Universidade Federal de Minas Gerais. 2Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental. Belo Horizonte. Brasil
Saúde Soc ; 22(4): 1180-1192, out.-dez. 2013. graf
Artigo em Português | LILACS-Express | CidSaúde - Cidades saudáveis | ID: cid-66422
Biblioteca responsável: BR1.1
Localização: BR67.1
ABSTRACT
Tem sido crescentemente acentuada a ênfase normativa para a participação social e o controle das políticas públicas de saneamento no Brasil, o que recebeu reforço com o marco legal para o setor, que destaca a importância da intersetorialidade, do planejamento e do fortalecimento do controle social. Diante desse quadro, como estariam os poderes locais, titulares dos serviços, se organizando para planejar as suas políticas de saneamento? As questões de saneamento estão presentes nas discussões no âmbito de instâncias municipais destinadas ao controle social, incluindo conselhos de políticas urbanas, da saúde, das cidades, da habitação e do meio ambiente? Para essas questões, buscaram-se respostas em conselhos urbanos situados em quatro municípios de portes populacionais distintos, pertencentes à Bacia do Rio das Velhas, em Minas Gerais Contagem, Nova Lima, Sete Lagoas e Vespasiano. O estudo é delineado pela visão da atuação dos conselheiros e sua percepção quanto à inclusão da temática do saneamento na agenda dos conselhos, bem como à importância conferida ao tema. As análises de documentos oficiais dos conselhos e de entrevistas realizadas com conselheiros mostraram que, na ausência de instâncias formais de controle social, específicas para a área, são as instâncias de participação constituídas para outras políticas públicas que recebem os temas do setor de saneamento; contudo, eles encontram-se à margem do processo de implementação das políticas. Observam-se, assim, insuficiências e precariedades no processo de participação desenvolvido, resultando em sua incapacidade de exercer controle sobre a política pública de saneamento local.(AU)
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: ODS3 - Saúde e Bem-Estar Tema em saúde: Meta 3.9: Reduzir o número de mortes por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e água do solo Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Política Pública / Planejamento Social / Saneamento Urbano / Saneamento / Planejamento de Cidades / Meio Ambiente / Política de Saúde / Habitação / Governo Local Idioma: Português Revista: Saúde Soc Ano de publicação: 2013 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Universidade Federal de Minas Gerais/Brasil

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática Contexto em Saúde: ODS3 - Saúde e Bem-Estar Tema em saúde: Meta 3.9: Reduzir o número de mortes por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e água do solo Base de dados: CidSaúde - Cidades saudáveis Assunto principal: Política Pública / Planejamento Social / Saneamento Urbano / Saneamento / Planejamento de Cidades / Meio Ambiente / Política de Saúde / Habitação / Governo Local Idioma: Português Revista: Saúde Soc Ano de publicação: 2013 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Universidade Federal de Minas Gerais/Brasil
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