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De onde vêm os bebês?: Útero artificial, bioética e direito:os possíveis impactos da ectogênese no campo da filiação - Uma análise a partir do contexto jurídico brasileiro / Where do babies come from?: Artificial womb, bioethics and law: the possible impacts of ectogenesis in the field of filiation - An analysis of the Brazilian legal context
Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da; Dantas, Carlos Henrique Félix; Lôbo, Fabíola Albuquerque.
Afiliação
  • Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da; Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE/CNPq). Brasil
  • Dantas, Carlos Henrique Félix; Grupo de Pesquisa em Direito, Bioética e Medicina (JusBioMed/UNEB/CNPq). Brasil
  • Lôbo, Fabíola Albuquerque; Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Faculdade de Direito. Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado. Brasil
Rev. bioét. derecho ; (51): 283-298, 2021. ilus
Artigo em Espanhol | IBECS | ID: ibc-228067
Biblioteca responsável: ES1.1
Localização: ES15.1 - BNCS
RESUMO
Nos últimos tempos, os avanços biotecnológicos no campo da reprodução humana, sem dúvidas, acarretaram diversas alternativas procriativas para aqueles que buscam desempenhar um projeto parental através das chamadas técnicas de reprodução assistida. Desse modo, também nesse seguimento, pesquisas recentes vêm debruçando-se sobre o desenvolvimento da tecnologia do útero artificial, objetivando viabilizar a ectogênese, ou seja, o desenvolvimento de gestações extracorpóreas. Em razão disso, o presente artigo visou revisar, a partir do panorama jurídico brasileiro, os possíveis impactos que o desenvolvimento efetivo de tal ferramenta possa vir a causar na atribuição da filiação civil. Para tanto, a pesquisa pautou-se na técnica da revisão bibliográfica, no intuito de investigar quais seriam os parâmetros para estipulação dos vínculos filiatórios (AU)
RESUMEN
En los últimos tiempos, los avances biotecnológicos en el campo de la reproducción humana han conducido a varias alternativas de procreación para aquellos que buscan iniciar un proyecto parental a través de las llamadas técnicas de reproducción asistida. En esta área, la investigación reciente se ha centrado en el desarrollo de la tecnología del útero artificial, con el objetivo de hacer viable la ectogénesis, es decir, el desarrollo de embarazos extracorpóreos. Como resultado, este artículo busca revisar, desde la perspectiva jurídica brasileña, los posibles impactos que el desarrollo efectivo de dicha herramienta puede causar en la atribución de filiación civil. Para este propósito, se realizó una investigación documental, a fin de recopilar información ya existente sobre el tema del establecimiento de la relación de filiación (AU)
ABSTRACT
In recent times, biotechnological advances in the field of human reproduction have led to several procreation alternatives for those seeking to initiate a parental project through so-called assisted reproductive techniques. In this area, recent research has focused on the development of artificial womb technology, with the aim of making ectogenesis viable, that is, the development of extracorporeal pregnancies. As a result, this article seeks to review, from the Brazilian legal perspective, the possible impacts that the effective development of this tool may have on the attribution of civil filiation. For this purpose, a bibliographic review was carried out in order to determine which would be the parameters for the assignment of filiation relationship (AU)
En els últims temps, els avanços biotecnològics en el camp de la reproducció humana han conduït a diverses alternatives de procreació per a aquells que busquen iniciar un projecte parental a través de les anomenades tècniques de reproducció assistida. En aquesta àrea, la recerca recent s'ha centrat en el desenvolupament de la tecnologia de l'úter artificial, amb l'objectiu de fer viable la ectogènesi, és a dir, el desenvolupament d'embarassos extracorporis. Com a resultat, aquest article busca revisar, des de la perspectiva jurídica brasilera, els possibles impactes que el desenvolupament efectiu d'aquesta eina pot causar en l'atribució de filiació civil. Per a aquest propòsit, es va realitzar una recerca documental, a fi de recopilar informació ja existent sobre el tema de l'establiment de la relació de filiació (AU)
Assuntos

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados nacionais / Espanha Base de dados: IBECS Assunto principal: Bioética / Técnicas de Reprodução Assistida / Ectogênese Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Espanhol Revista: Rev. bioét. derecho Ano de publicação: 2021 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: UFPE / UNEB / UFPE)+Brasil
Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados nacionais / Espanha Base de dados: IBECS Assunto principal: Bioética / Técnicas de Reprodução Assistida / Ectogênese Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Espanhol Revista: Rev. bioét. derecho Ano de publicação: 2021 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: UFPE / UNEB / UFPE)+Brasil
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