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Inteligência Artificial como sujeito de direito: construção e teorização crítica sobre pessoalidade e subjetivação / Artificial Intelligence as a subject of law: construction and critical theorizing about personality and subjectivity
Divino, Sthéfano Bruno Santos.
Afiliação
  • Divino, Sthéfano Bruno Santos; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Direito Privado. Brasil
Rev. bioét. derecho ; (52): 237-252, 2021.
Artigo em Português | IBECS | ID: ibc-228081
Biblioteca responsável: ES1.1
Localização: ES15.1 - BNCS
RESUMO
O presente artigo pretende responder o questionamento pode uma inteligência artificial ser considerada sujeito de direito? Verifica-se a possibilidade de afirmação do problema proposto desde observado o processo de subjetivação dessa entidade. O primeiro processo compreende a emancipação do ser perante o sistema de dominação. O segundo processo determina o reconhecimento interespécie perante a sociedade para comutação da emancipação. Por fim, o terceiro processo diz respeito a subjetivação e reivindicação de direitos, que poderão se realizar perante os pleitos de uma Artificial General Intelligence (AGI). Utiliza-se o método de pesquisa integrada e a técnica de revisão bibliográfica (AU)
RESUMEN
Este artículo tiene como objetivo responder a la pregunta ¿puede una inteligencia artificial ser considerada un sujeto de derecho? Existe la posibilidad de afirmar el problema propuesto observando el proceso de subjetivación de esa entidad. El primer proceso comprende la emancipación del ser del sistema de dominación. El segundo proceso determina el reconocimiento entre especies ante la sociedad para la conmutación de la emancipación. Finalmente, el tercer proceso se refiere a la subjetivación y los derechos de reclamo, que pueden tener lugar frente a un reclamo de Inteligencia General Artificial (IGA). Se utilizan el método de búsqueda integrado y la técnica de revisión de literatura (AU)
ABSTRACT
This article aims to answer the question can an artificial intelligence be considered a subject of law? There is a possibility of affirming the proposed problem by observing the subjectification process of this entity. The first process comprises the emancipation of being from the system of domination. The second process determines the interspecies recognition in society for commuting emancipation. Finally, the third process concerns subjectification and claim rights, which may take place in the face of an Artificial General Intelligence (AGI) claim. An integrated search method and literature review technique are used (AU)
Aquest article com a objectiu respondre a la pregunta pot una intel·ligència artificial ser considerada un subjecte de dret? Existeix la possibilitat d'afirmar el problema proposat observant el procés de subjectivació d'aquesta entitat. El primer procés comprèn l'emancipació de l'ésser del sistema de dominació. El segon procés determina el reconeixement entre espècies davant la societat per a la commutació de l'emancipació. Finalment, el tercer procés es refereix a la subjectivació i els drets de reclam, que poden tenir lloc enfront d'un reclam d'Intel·ligència General Artificial (AGI). S'utilitzen el mètode de cerca integrat i la tècnica de revisió de literatura (AU)
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados nacionais / Espanha Base de dados: IBECS Assunto principal: Inteligência Artificial Limite: Humanos Idioma: Português Revista: Rev. bioét. derecho Ano de publicação: 2021 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/Brasil

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados nacionais / Espanha Base de dados: IBECS Assunto principal: Inteligência Artificial Limite: Humanos Idioma: Português Revista: Rev. bioét. derecho Ano de publicação: 2021 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/Brasil
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