Regionalização e relações federativas na política de saúde do Brasil / Regionalization and federal relations in health policy in Brazil

RESUMO

A regionalização é um processo fundamental para o avanço do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela envolve negociações e acordos políticos entre as três esferas de governo e o desenvolvimento de estratégias e instrumentos voltados para a integração de serviços, agentes, instituições e práticas em espaços geográficos distintos, sendo destacada no Pacto pela Saúde como eixo estruturante para o fortalecimento e qualificação da gestão do SUS. Além disso, a região agrega a perspectiva da diversidade regional (traduzida por dinâmicas específicas), do desenvolvimento e de articulação dos diversos campos da atenção à saúde no território assistência, vigilâncias, formação e gestão de recursos humanos, produção e alocação de tecnologias e insumos para a saúde.Fruto de uma iniciativa do Ministério da Saúde em conhecer melhor os aspectos da regionalização e da governança do SUS, este livro contém os pressupostos teóricos e os resultados de um estudo amplo realizado sobre o tema, e envolveu diferentes organizações de pesquisa. Com uma abordagem original, o trabalho permite aprofundar a discussão sobre o contexto nacional e os condicionantes histórico-estruturais e político-institucionais da regionalização nos estados brasileiros. Vários estágios da regionalização são identificados. Também é possível apreender a dinâmica de funciona-mento das instâncias interfederativas na saúde e suas interações com os processos de regionalização nos estados.As análises contidas neste livro lançam luz sobre os dilemas e desafios que se colocam para implantação das políticas de saúde na atualidade em sua interface com a dinâmica da região, com as questões interfederativas e com o modelo de desenvolvimento socioeconômico. Com certeza, muitos de nós nos identificaremos com as situações e aspectos aqui abordados. Sendo assim, convidamos gestores, pesquisadores e todos aqueles que queiram ampliar seus conhecimentos a fazerem uma leitura crítica deste livro na perspectiva da construção de caminhos que venham qualificar sua atuação a favor de um sistema de saúde público, universal e igualitário no Brasil.