Estudo sobre os atendentes e visitadores sanitários na força de trabalho de enfermagem de saude pública da regiäo do Ersa 50 de Ribeiräo Preto / Study about the assistants and sanytary visitant in the labor force of public health nursing - ERSA 50, Ribeiräo Preto

RESUMO

Esta investigaçäo objetivou estudar os atendentes e visitadores sanitários da Coordenadoria de Saúde da Comunidade da Secretaria de Estado da Saúde, da regiäo de Ribeiräo Preto, através dos seguintes procedimentos identificar as mudanças havidas nas áreas da saúde e da enfermagem nas décadas de 70 e 80; fazer um estudo retrospectivo, do ano de 1985, dos atendentes e visitadores sanitários em exercício no DRS6 de Ribeiräo Preto, descrevendo e discutindo sua proporcionalidade numérica, identidade, escolaridade, situaçäo funcional, salários, funçöes, expectativas quanto ao serviço e vínculos com órgäos da categoria; conhecer qual a postura da SES frente ao processo de profissionalizaçäo de seus atendentes e destacar a forma pela qual a Universidade, as Secretarias de Saúde do Estado e do Município, os Orgäos da Categoria de Enfermagem e o enfermeiro estäo compromissados na formaçäo de recursos humanos de enfermagem. Utilizou-se como fonte de informaçöes a bibliografia, documentos oficiais e um levantamento de dados do pessoal auxiliar. Através da amostragem, formou-se um grupo de 96 pessoas, 48 de cada categoria, que responderam a um questionário, fonte direta de coleta de dados. Os resultados evidenciaram que as décadas de 70 e 80 para a área da saúde permearam desde a proposta da "Saúde para todos no ano 2.000", a Estratégia da Atençäo Primária, as Açöes Integradas de Saúde até o Sistema Unico de Saúde. Para a enfermagem, a criaçäo dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, os primeiros sindicatos de enfermagem e a nova lei de seu exercício profissional, que exclui o atendente, dando-lhe 10 anos de prazo para ascender na carreira. Foi identificado que o pessoal de enfermagem do DRS6 era composto de 508 pessoas e, desses, 403 (93,0 por cento) era de pessoal auxiliar, sendo 59,5 por cento de atendentes e 33,5 por cento visitadores sanitários, numa proporçäo de 1 enfermeiro para 13,5 pessoal auxiliar. Os atendentes e visitadores sanitários como um todo distribuiram-se assim a faixa etária de maior frequência ficou entre 30 e 50 anos. Predominou o sexo feminino (85,7 por cento) e casados (63,7por cento). A formaçäo acadêmica permeou desde o primeiro grau incompleto (9,9 por cento) até o superior completo (23,0 por cento). Foram treinados em seu ingresso no trabalho, atendentes (66,0 por cento) e visitadores sanitários (86,0 por cento). Gostariam de fazer cursos 54,2 por cento do conjunto, e, desses, a maioria optou pela enfermagem (24,0 por cento). A maior parte deles ingressou no serviço por concurso público e prova de seleçäo (87,9 por cento) e apenas 20,8 por centoeram efetivos. O tempo de exercício ficou mais concentrado entre zero e 15 anos (78,6 por cento). Os vencimentos variaram entre os atendentes, de 1,2 a 2,4 salários mínimos e o dos visitadores sanitários de 2,4 a 3,6 salários mínimos e, desses, 41,7 por cento dos atendentes e 32,5 por cento dos visitadores sanitários, tinham duplo emprego. No conjunto de funçöes que estes trabalhadores realizavam, houve predomínio das assistenciais, (88,8 por cento) para atendentes e (100 por cento) dos visitadores sanitários, seguindo-se as burocráticas, 40,0 por cento e 21,0 por cento respectivamente. O Boletim de Avaliaçäo de Desempenho foi considerado por 46,3 por cento como injusto, falho e ineficiente e rejeitado em 87,8 por cento por näo contemplar o desempenho do funcionário. Apenas alguns (26,3 por cento) têm filiaçäo a algum órgäo da categoria. A procura da assistência médica é feita pela maioria do grupo, pelo IAMSPE (40,0 por cento) e pelo INAMPS (22,2 por cento). Pretendiam permanecer no trabalho até a aposentadoria (92,7 por cento) e desses, a maioria disse ter aspiraçöes futuras de ser, ter e fazer. Foi identificado que a SES tem em funcionamento dois modelos de formaçäo de auxiliares de enfermagem o Larga Escala e Classe Descentralizada destinados a profissionalizar o pessoal de enfermagem näo qualificado.