Qualidade de vida e políticas públicas no município de Feira de Santana-Bahia / Life quality and public policies in Feira de Santana borough
Säo Paulo; s.n; 2002. 136 p. ilus, tab, graf.
Tese
em Português
| LILACS
| ID: lil-326368
Biblioteca responsável:
BR67.1
Localização: BR67.1; 301, 105. 42977/2002 / BR67.1; Dr, 576. CM. 42978/2002
RESUMO
Objetivo:
Análise das políticas públicas do município de Feira de Santana relacionadas à qualidade de vida da populaçäo, expressa no índice de desenvolvimento humano. Foi realizada uma descriçäo da dotaçäo orçamentária do município no período de 1993 a 2002, enfocando as políticas públicas e açöes de governo relacionadas ao índice de desenvolvimento humano nas áreas de educaçäo, saúde e meio ambiente. O referencial teórico está embasado em qualidade de vida, políticas públicas e cidadania.Método:
Estudo descritivo, que explora aspectos quantitativos e qualitativos através da análise da Lei Orgânica, do orçamento municipal e de entrevistas com secretários do município.Resultados:
A análise temática revelou que a Lei Orgânica do Município contém as diretrizes orientadoras das políticas públicas. A área da educaçäo possui o maior orçamento do município e apresenta 20 por cento de analfabetismo. Implementa, entre outros, curso de alfabetizaçäo de jovens e adultos. Na área da saúde, houve aumento de 34 por cento no orçamento para o ano de 2002, com a perspectiva de mudança para a condiçäo de Gestäo Plena do Sistema de Saúde. Há melhoria dos índices de esperança de vida ao nascer e de mortalidade infantil nas últimas décadas. Na área de meio ambiente, a dotaçäo orçamentária é baixa em relaçäo às necessidades do município; a legislaçäo é avançada. Há déficit de 70 por cento na cobertura de esgotamento sanitário e degradaçäo ambiental através da ocupaçäo irregular das Lagoas. Consideraçöes finais As açöes desenvolvidas nas áreas de educaçäo e saúde possuem as maiores dotaçöes orçamentárias na década analisada e estas mantêm convênio com outros órgäos para desenvolver atividades programáticas complementares. A área de meio ambiente possui legislaçäo avançada, porém baixa dotaçäo orçamentária, dependendo de financiamento externo para implantar e implementar as açöes necessárias de saneamento básico
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Coleções:
Bases de dados internacionais
Contexto em Saúde:
ODS3 - Meta 3.9 Reduzir as mortes por produtos químicos y contaminação do ar, água e solo
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Agenda de Saúde Sustentável para as Américas
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ODS3 - Saúde e Bem-Estar
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ODS3 - Meta 3.2 Reduzir as mortes de recém nascidos e crianças com menos de 5 anos
Problema de saúde:
Água, Saneamento e Higiene
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Objetivo 11 Desigualdades e iniquidades na saúde
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Objetivo 4: Financiamento para a saúde
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Meta 3.2: Reduzir as mortes de recém nascidos e crianças com menos de 5 anos
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Meta 3.9: Reduzir o número de mortes por produtos químicos perigosos e contaminação do ar e água do solo
/
Saúde Ambiental
Base de dados:
LILACS
Assunto principal:
Política Pública
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Qualidade de Vida
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Orçamentos
/
Cidades
/
Promoção da Saúde
Tipo de estudo:
Avaliação econômica em saúde
Aspecto:
Determinantes sociais da saúde
/
Equidade e iniquidade
/
Preferência do paciente
Limite:
Humanos
Idioma:
Português
Ano de publicação:
2002
Tipo de documento:
Tese