A desinstitucionalização e o processo de reformulação da assistência psiquiátrica no Rio de Janeiro no período 1995-2000 / The desinstitutionalization and the process of reorientation of psychiatric assistance in Rio de Janeiro from 1995 to 2000

RESUMO

Nesta dissertação se estudam resultados do processo de reorientação da assistência psiquiátrica no Município do Rio de Janeiro de 1995 a 2000, com base na comparação dos registros do Censo da População de Internos nos Hospitais Psiquiátricos da Cidade do Rio de Janeiro, de 1995, com registros de dois Sistemas de Informações em Saúde (SIS) entre 1999 e 2000. Os Sistemas de Informações em Saúde, um de base nacional, o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde e outro de base municipal, o Sistema de Informações dos Centros de Atenção Psicossocial, informam, respectivamente, sobre: a) internações hospitalares e b) matrículas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Por meio do cruzamento de informações desses sistemas elaborou-se um cadastro que informa sobre o uso dos serviços de internação em hospital psiquiátrico e a matrícula em CAPS daqueles que estavam internados em hospitais psiquiátricos na cidade em 1995. Uma análise comparativa do perfil sócio-demográfico de um estrato da clientela dos CAPS e dos internos levantados no Censo e algumas notas sobre processos de reorientação da assistência psiquiátrica e a desinstitucionalização são apresentadas como pano de fundo para a análise dos resultados. É feita uma revisão sobre as potencialidades do uso das tecnologias de informação na Política de Saúde e as dificuldades na harmonização de conceitos, métodos e critérios de utilização das bases de dados. Encontraram-se 20 (0,62 por cento do total) internos à época do Censo matriculados nos CAPS da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e 1.225 (38,01 por cento do total) deles como usuários de internação psiquiátrica entre outubro de 1999 e março de 2000. Conclui-se que processos de reorientação da assistência psiquiátrica que mantêm a oferta em paralelo de serviços psiquiátricos arcaicos e de serviços ditos substitutivos tendem a descaracterizar estes últimos como substitutivos. Eles passam a ter, nestas circunstâncias, o caráter de serviços complementares, que, aparentemente, não se prestam à parcela majoritária daquela população há longo tempo hospitalizada, ou para os quais se caracteriza situação de grave dependência institucional. Por essa via, então, não se promove uma desinstitucionalização.