Qualidade de vida e políticas públicas no município de Feira de Santana / Life quality and public policies in Feira de Santana borough

RESUMO

O artigo analisa as políticas públicas do município de Feira de Santana relacionadas à qualidade de vida da população, expressa no índice de desenvolvimento humano. O referencial teórico está embasado em qualidade de vida, políticas públicas e cidadania. O estudo é descritivo, explora aspectos quantitativos e qualitativos através da análise da Lei Orgânica, do orçamento municipal e de entrevistas com secretários do município. A área da educação possui o maior orçamento do município e apresenta 20 por cento de analfabetismo. Na área da saúde, houve aumento para 34 por cento no orçamento no ano de 2002. Há melhoria dos índices de esperança de vida ao nascer e de mortalidade infantil nas últimas décadas. Na área de meio ambiente a dotação orçamentária é baixa em relação às necessidades do município. Há déficit de 70 por cento na cobertura de esgotamento sanitário e degradação ambiental através da ocupação irregular das lagoas. As ações desenvolvidas nas áreas de educação e saúde possuem as maiores dotações orçamentárias na década analisada. A área de meio ambiente possui legislação avançada, porém baixa dotação orçamentária, dependendo de financiamento externo para implementar as ações de saneamento básico.