Análise dos parâmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental / National Curricular Parameters for fundamental education

RESUMO

Este trabalho, realizado pelo Departamento de Saúde Escolar da SPSP, tem por objetivo analisar os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental, elaborados e publicados pelo Ministério da Educação, após amplo debate nacional, para constituir diretrizes para a ação educativa no Brasil, respeitando-se as características de cada comunidade. Além das orientações para as áreas de ensino tradicional, que são bastante abrangentes e voltadas para a construção da cidadania, os PCN introduzem um conjunto de temas a serem abordados por todas as áreas curriculares, chamados Temas Transversais - ética, saúde, meio ambiente, trabalho e consumo, pluralidade cultural e orientação sexual. O conceito de processo saúde-doença exposto nos PCN reflete as discussões atuais sobre o tema, valorizando a promoção da saúde e reconhecendo o aluno como parte ativa e responsável na busca de melhores condições de vida e de saúde individual e coletiva. A abordagem dos temas transversais permite envolver toda a comunidade escolar na discussão das questões sociais e dos valores fundamentais para a vida em sociedade, contribuindo assim para o desenvolvimento de atitudes saudáveis e para a formação de cidadãos autônomos e responsáveis. Para que os objetivos propostos sejam atingidos, é necessário que os PCN estejam acessíveis e sejam discutidos em cada comunidade; que o profissional de educação seja valorizado com remuneração digna, educação continuada e condições de trabalho adequadas; que haja ampla participação das comunidades no planejamento, execução e avaliação das atividades escolares; que a promoção da saúde e as ações sociais sejam objeto de políticas articuladas com outros setores públicos e com a sociedade civil.