Reflexões éticas acerca dos estudos de soroprevelência de hepatites virais / Ethical issues about seroprevalence studies on viral hepatitis

RESUMO

INTRODUÇÃO: A aplicação de novas tecnologias em pesquisas epidemiológicas sobre hepatites virais (HV) exige discussões éticas sobre inquéritos domiciliares de soroprevalência (IDS), estudos sentinelas (ES) e de registros de bancos de sangue (ERBS) e amostras de sorotecas (EAS). MÉTODOS: Discutem-se fatores de força (FF) e fragilidade (FR) destas abordagens, argumentos/justificativas para sua utilização e alternativas, segundo os princípios éticos da Resolução CNS n° 196/96. RESULTADOS E DISCUSSÃO As pesquisas sobre HV justificam-se por sua magnitude, gravidade, vulnerabilidade e necessidade de subsidiar protocolos diagnósticos/terapêuticos e estratégias de prevenção/controle. Em relação aos IDS, discutimos quanto a FF autonomia do sujeito; representatividade amostral adequada; e FR custo maior que benefícios; possibilidade de obter a informação por outros meios. Para os ES, FF monitoramento das HV com custo operacional inferior ao dos IDS; ausência de danos adicionais ao sujeito; e FR limitação relativa de representatividade. Para os ERBS, FF monitoramento do VHB/VHC em doadores de sangue com baixo custo, sem risco adicional; e FR limitação de representatividade. Quanto aos EAS, FF preponderância de benefícios sobre riscos/custos; possibilidade de desvendar agravos desconhecidos e de oferecer diagnóstico precoce e tratamento; FR material biológico e dados de uma pesquisa podem ser utilizados em outras. CONCLUSÃO: Estas discussões contribuem para embasar processos éticos, orientar a escolha do tipo de estudo epidemiológico e construir novos conceitos sobre estes temas.