Local e nacional: dualidades da institucionalização da saúde pública no Brasil (1930-45) / Local and national: dualities in the institutionalization of public health in Brazil (1930-45)

RESUMO

Analisa a constituição de políticas de saúde no decorrer do 1º Governo de Getúlio Vargas (1930-45), definida a partir da separação de atribuições entre o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde Pública, fato que implicou em padrões diferentes de incorporação no sistema de welfare state que se formalizava. Demonstra que o desenho institucional se adequava aos interesses políticos do governo federal e aos parâmetros ideológicos que vinham norteando o debate político, onde a questão federativa se destacava como um tema central. Diante deste quadro a política de saúde pública empreendida pelo MESP seguiu um modelo abrangente, não excludente e ganhou contornos universais, além de ter sido definida como atribuição unilateral do Estado, não configurando como um direito social.