Perícia psiquiátrica criminal: quando os juízes concordam ou discordam / The insanity defense: when the judges agree or disagree
J. bras. psiquiatr
; J. bras. psiquiatr;54(4): 306-310, out.-dez. 2005. tab, graf
Article
em Pt
| LILACS
| ID: lil-438325
Biblioteca responsável:
BR14.1
RESUMO
Objetivo:
O presente estudo avalia a concordância do resultado de perícias psiquiátricas com a sentença judicial e apresenta dois casos clínicos considerados típicos de concordância e discordância entre psiquiatras peritos e juízes.Métodos:
Foi realizado levantamento dos resultados das sentenças judiciais de processos criminais que tiveram laudos psiquiátricos realizados durante o ano de 2002 em comarcas de Campinas-SP e região. De um total de 133 processos criminais que tiveram perícias realizadas nesse ano, foram avaliadas 41 sentenças concluídas e suas respectivas perícias quanto a dados sociodemográficos gerais, características clínicas, características criminais e capacidade de imputação.Resultados:
Foi encontrado um índice de concordância muito elevado entre a condição de imputação e a sentença judicial, resultado semelhante aos achados na literatura.Conclusões:
A partir desse estudo preliminar pode-se concluir que juízes, no contexto sociocultural e jurídico brasileiro, parecem acatar plenamente as avaliações e conclusões que os psiquiatras peritos realizam em casos de perícia criminal. Casos com repercussão pública ou de grande gravidade parecem ser exceção. Estudos com amostras mais amplas e em diferentes regiões do Brasil devem ser conduzidos a fim de verificar se esse dado é válido nacionalmente.
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Coleções:
01-internacional
Base de dados:
LILACS
Assunto principal:
Defesa do Paciente
/
Psiquiatria
/
Psiquiatria Legal
/
Atitude
/
Internação Compulsória de Doente Mental
/
Decisões da Suprema Corte
/
Prova Pericial
Tipo de estudo:
Prognostic_studies
Limite:
Female
/
Humans
/
Male
Idioma:
Pt
Revista:
J. bras. psiquiatr
Assunto da revista:
PSIQUIATRIA
Ano de publicação:
2005
Tipo de documento:
Article
País de afiliação:
Brasil
País de publicação:
Brasil