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Perícia psiquiátrica criminal: quando os juízes concordam ou discordam / The insanity defense: when the judges agree or disagree
J. bras. psiquiatr ; 54(4): 306-310, out.-dez. 2005. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-438325
Biblioteca responsável: BR14.1
RESUMO

Objetivo:

O presente estudo avalia a concordância do resultado de perícias psiquiátricas com a sentença judicial e apresenta dois casos clínicos considerados típicos de concordância e discordância entre psiquiatras peritos e juízes.

Métodos:

Foi realizado levantamento dos resultados das sentenças judiciais de processos criminais que tiveram laudos psiquiátricos realizados durante o ano de 2002 em comarcas de Campinas-SP e região. De um total de 133 processos criminais que tiveram perícias realizadas nesse ano, foram avaliadas 41 sentenças concluídas e suas respectivas perícias quanto a dados sociodemográficos gerais, características clínicas, características criminais e capacidade de imputação.

Resultados:

Foi encontrado um índice de concordância muito elevado entre a condição de imputação e a sentença judicial, resultado semelhante aos achados na literatura.

Conclusões:

A partir desse estudo preliminar pode-se concluir que juízes, no contexto sociocultural e jurídico brasileiro, parecem acatar plenamente as avaliações e conclusões que os psiquiatras peritos realizam em casos de perícia criminal. Casos com repercussão pública ou de grande gravidade parecem ser exceção. Estudos com amostras mais amplas e em diferentes regiões do Brasil devem ser conduzidos a fim de verificar se esse dado é válido nacionalmente.
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Coleções: Bases de dados internacionais Base de dados: LILACS Assunto principal: Defesa do Paciente / Psiquiatria / Psiquiatria Legal / Atitude / Internação Compulsória de Doente Mental / Decisões da Suprema Corte / Prova Pericial Limite: Feminino / Humanos / Masculino Idioma: Português Revista: J. bras. psiquiatr Assunto da revista: Psiquiatria Ano de publicação: 2005 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade Estadual de Campinas/BR