Passos, caminhos e estradas do agir bioético na pesquisa com seres humanos / Steps, ways and roads of bioethics acting involving human beings

RESUMO

Estudo reflexivo acerca dos conceitos da Bioética aplicados a pesquisa envolvendo seres humanos. Objetivamos enfocar a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, resgatando alguns elementos históricos alavancadores da criação desta Resolução; tecer considerações acerca dos princípios bioéticos da beneficência, da autonomia e da justiça; enumerar as funções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e dos Comitês de Ética em Pesquisa - CEP e traçar o caminho a ser seguido pelos projetos de pesquisa a fim de obter o parecer do CEP. Nossa reflexão tomou por base o pensamento dos bioeticistas nacionais e estrangeiros. Concluímos que a Resolução nº 196/96 modificou o cotidiano da prática investigatória, pois causou impacto nos meios acadêmicos e da assitência em saúde e fez emergir uma nova consciência ética no campo da pesquisa com seres humanos.