O financiamento da saúde / Progestores: para entender a gestão do SUS / Health financing

RESUMO

Trata do financiamento setorial da saúde com foco no setor público. Aborda, entre outros aspectos, as principais formas de financiá-lo, a Emenda Constitucional 29, a origem e a distribuição das receitas públicas e a evolução do gasto com saúde das três esferas de governo. Traz, ainda, as fontes federais do SUS, suas prioridades alocativas e seus efeitos no processo de descentralização. Descreve os mecanismos de transferências e critérios de alocação utilizados para repassar recursos da União para estados e municípios, enfatizando as mudanças ocorridas com o Pacto pela Saúde, em 2006.