O processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo / The decentralization process of the health assistance in São Paulo city

RESUMO

O estudo aborda o processo de descentralização da assistência à saúde no Município de São Paulo, que teve sua re-inclusão ao SUS, praticamente 10 anos após a maioria dos municípios do Brasil. Neste sentido, buscou-se analisar as alterações na estrutura e processo de trabalho do sistema de saúde da cidade, após a sua habilitação como Gestor Pleno da Atenção Básica, em 2001, pela NOB 96, e posteriormente em 2003, como Gestor Pleno do Sistema Municipal, pela NOAS. O trabalho foi desenvolvido a partir da metodologia de avaliação proposta por DONABEDIAN (1980), no que se refere aos componentes estrutura e processo a partir da análise de séries temporais de dados no período de 2000 a 2005. As informações foram coletadas a partir de dados secundários obtidos de sistemas de informação de domínio público, além de informações coletadas in loco em diversos setores da SMS, SES e Ministério da Saúde. Os resultados demonstram que no final do período o município passa a ter a gestão de 57 por cento das unidades hospitalares, que representa cerca de 38 por cento dos leitos contratados pelo SUS no município; e 91 por cento das unidades ambulatoriais. Quanto ao financiamento, observou-se que no último ano do estudo, os gastos referentes a despesas correntes no município são realizados através de recursos das três esferas de governo, sendo 30 por cento municipal, 37 por cento estadual e 33 por cento federal, dos quais, 46 por cento executados pelo município e 54 por cento pelo estado. Em relação à assistência hospitalar, 40 por cento dos procedimentos são realizados sob gestão municipal, sendo 40 por cento de média complexidade, 38 por cento de alta complexidade e 51 por cento dos procedimentos estratégicos. A assistência ambulatorial é gerida pelo município em praticamente 100 por cento na atenção básica, 47 por cento na média complexidade e somente 5 por cento na alta complexidade. Conclui-se que, apesar do avanço no processo de descentralização, a gestão da assistência à saú...